Semy propõe ouvidoria parlamentar

29/11/2005 - 14:57 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O deputado Semy Ferraz (PT) apresentou o projeto de resolução que institui a Ouvidoria Parlamentar na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A ouvidoria seria responsável em receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou as representações de pessoa física ou jurídica referentes aos membros da Casa.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">"Este projeto tem a finalidade de incentivar a participação pública no processo legislativo. O cidadão interessado poderá apresentar sugestões, questionamentos, reclamações e até mesmo denúncias", informou. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O parlamentar explicou que o ouvidor e substituto serão designados dentre os membros da Comissão Permanente de Legislação Participativa e terá mandato de dois anos. "Com a ouvidoria parlamentar haverá maior garantia da transparência das atividades da Assembléia Legislativa, uma vez que resultará numa eficaz prestação de contas sobre os trabalhos dos parlamentar", finalizou.</font></p>
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