CPI da Desnutrição Indígena apresenta hoje relatório final

01/12/2005 - 16:58 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito da Desnutrição e Mortalidade Infantil Indígena terá reunião conclusiva nesta quinta-feira (1º), às 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, quando aprovará o relatório final. Presidida pelo deputado Maurício Picarelli (PTB) e tendo como relatora a deputada Bela Barros (PDT), essa CPI busca, desde o início de março, apurar as causas da desnutrição nas aldeias da região de Dourados, após mortes de crianças indígenas.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Ela também procurou identificar a utilização dos recursos federais e estaduais alocados para essa finalidade à Funai-Fundação Nacional do Índio e Funasa-Fundação Nacional de Saúde, em função de denúncias na imprensa do estado, de que 351 das 2.300 famílias que vivem na reserva indígena de Dourados receberam as cestas básicas enviadas pelo Governo Federal, através do Programa Fome Zero Indígena. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Segundo a relatora Bela Barros (PDT), a Funai e a Funasa deverão ser responsabilizadas pela desnutrição registrada nas reservas indígenas da região sul do Estado.O relatório da deputada recomenda uma investigação especial e a abertura de inquérito nos dois órgãos federais pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).  </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Nesses 9 meses, a CPI da Desnutrição Indígena fez oito reuniões no Plenarinho, seis reuniões externas, expediu 123 ofícios e visitou oito aldeias. Também ouviu 44 pessoas durante a reunião da CPI e analisou 187 documentos. Outras 36 pessoas foram ouvidas em diligências, segundo Bela Barros. O processo final tem 10 volumes. Também integram a comissão, os deputados Pedro Kemp (PT), Dr. Loester (PDT) e Luizinho Tenório (PL). </font></p>
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