CPI Desnutrição Indígena aprova relatório e inova como CPI propositiva

01/12/2005 - 20:04 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Após um trabalho intenso, que exigiu 10 meses de investigações, visitas a oito aldeias, seis reuniões externas, 44 pessoas ouvidas na Assembléia Legislativa e outras 36 ouvidas em deligências, mais de 10 mil páginas em 10 volumes de processo e mais 13 anexos, a CPI da Desnutrição e Mortalidade Indígena, proposta pelo deputado Maurício Picarelli no início deste ano legislativo, fevereiro/2005,teve aprovado por unanimidade e grande emoção,o parecer da Relatora, deputado Bela Barros (PDT).Segundo ela, "a CPI ficará marcada pela agilidade, pela inovadora forma de atuar junto ao seu campo de investigações, porque cada visita, cada inspeção foi também o momento de levantar as carências mais urgentes das comunidades indígenas". A essas reivindicações, seus integrantes já representava indicações e requerimentos para solução dos problemas verificados. Na abertura dos trabalhos o presidente Picarelli (PTB), manifestou seu agradecimento à mídia estadual, nacional e internacional, que "deu sua grande contribuição no trabalho investigativo e que termina com relatório muito propositivo, ao amplo diagnóstico da problemática indígena". Tanto ele, como o deputado Kemp (PT), Dr.Loester (PDT) e a relatora Bela Barros, disseram sobre as razões determinantes daquele terrível processo de desnutrição veiculado pela imprensa desde janeiro/2005 e que gerou a CPI."O relatório, disse Picarelli, antes de ser uma caça às bruxas, será de proposição para mudança e melhoria das condições da população indígena de Mato Grosso do Sul, por isso me sinto gratificado pelo resultado".Para Bela Barros,a CPI pautou sua atuação pela estrita observância do que dispõe a Constituição Federal, nos princípios do art.37, quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. "Não nos fixamos em pessoas, nem permitimos em quaisquer diferenças políticas ou partidárias viessem inibir nossa visão visão dos problemas. Nunca perdemos nosso objetivo, de acabar com um processo degenerativo da assitência à saúde indígena causadora de um afrouxamento nas regras que devem presidir os programas de governo em todas as áreas".A sugestão da relatora, acatada pela unanimidade dos deputados, incluindo o deputado Luizinho Tenório (PL), que por motivo de viagem urgente, manifestou seu voto favorável a relatoria, através de ofício dirigido ao presidente da CPI, Maurício Picarelli, é de que:"1.Ao Gabinete da Presidência da República, que leve até o final todas as medidas anunciadas pela Comissão Interministerial que esteve em Dourados no dia 10 de maio de 2005; 2.Ao Governo do Estado, que agilize a criação ou adaptação de um órgão de primeiro ou segundo escalão, encarregado de articular, coordenar, supervisionar, acompanhara execução de programas e projetos que digam respeito aos índios do Estado. Que seja um órgão capaz de harmonizar as iniciativas dos municípios, do Estado e da União; 3.À ASSOMASUL - Associação dos Município de Mato Grosso do Sul, pela força de sua representatividade, propomos que promova um encontro dos municípios com população indígena, para que desse encontro nasçam propostas conjuntas, quem sabe até um consórcio, onde se discuta - inclusive - um incentivo do governo federal, à semelhança do que se faz hoje com o ICMS-Ecológico; 4.Ao Estado e às prefeituras propõem que as escolas que atendem as aldeias funcionem em tempo integral; e, além disso, sejam implantados os Centros de Educação Materno Infantil, atuando como creches de tempo integral e treinando as mães, qualificando mão-de-obra que auxilie na renda familiar: 5. Para a Assembléia Legislativa a sugestão é que promova programas especiais na TV Assembléia com a temática indígena, além de divulgar - como melhor lhe aprouver - que o Legislativo possui uma comissão técnica cuja competência permite que ela seja um fórum permanente para discussão e encaminhamento das questões indígenas - que é o caso da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos."VISIBILIDADE -O deputado Pedro Kemp, vice-presidente da CPI, inalteceu a iniciativa de Picarelli, por ter se antecipado aos fatos na convocação da audiência. "É claro que o problema já existia e vinha sendo veiculado, mas através da CPI tomou mais visibilidade e essa iniciativa enaltece o Parlamento de Mato Grosso do Sul". Elogiou a agilidade e despreendimento da relatora Bela Barros, "que não ficou apenas no Gabinete, mas foi para a base, visitou aldeias e levantou os pontos principais desse trabalho que é muito complexo em função da desarticulação existentes entre órgãos oficiais".Também o deputado Loester Nunes (PDT), elogiou a atuação do presidente e da relatora da CPI. "Todo o trabalho teve muita coerência e abriu os olhos das autoridades e o resultado vai ser positivo para a sociedade indígena". Disse também ter se sensibilizado com a questão e a "oportunidade de conviver com os índios e conhecer as diferenças culturais". E, concluiu dizendo que, "a CPI foi boa, principalmente onde estava a falha da saúde, possibilitando abrir os olhos dos governantes, com relação aos índios, trocando o gestor por um mais comprometido com a causa". Fotos: <a onclick="window.open('http://www.al.ms.gov.br/galeria.htm?gal_id=453','Imagens_453','top=0, left=0, width=500, height=500, scrollbars=no, resizable=yes');" href="javascript:;">CPI da desnutrição e Mortalidade Infantil Indígena</a>

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