Orro cobra reconhecimento ao movimento comunitário

05/12/2005 - 16:56 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Embora seja uma das mais amplas e legítimas formas de organização democrática da sociedade, o movimento comunitário ainda não teve do poder público um reconhecimento à altura de sua importância. A afirmação é do deputado estadual Roberto Orro (PDT), que vem defendendo, entre outras ações, a instituição do Dia Nacional do Comunitário, uma das reivindicações pontuais das organizações do gênero em todo o país e, sobretudo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Mato Grosso do Sul, por meio da Lei 1.691, sancionada em 1996 pelo governador Wilson Martins, já tem o seu Dia Estadual do Movimento Comunitário, fruto de uma proposta do próprio Roberto Orro e institucionalizado no dia 25 de novembro. Campo Grande também já registrou esse reconhecimento, quando no final da década de 90 o vereador Valdemir Poppi formalizou a proposta, aprovada pela Câmara Municipal. Falta consolidar a data nacional, que inclusive foi objeto de uma proposta da deputada federal Marisa Serrano e ainda não recebeu o encaminhamento definitivo na Câmara dos Deputados.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na semana passada, Orro conversou com senhor Altino, um dos mais antigos ativistas comunitários da capital. Ambos reforçaram a necessidade de apelar aos congressistas sulmatogrossenses pela consolidação do Dia Nacional do Comunitário. Orro foi à tribuna para destacar sua preocupação, lembrando que os grandes pioneiros do movimento comunitário sempre cobraram do poder público esse reconhecimento. “Gente que se dedicou exaustivamente à organização das associações e ao fortalecimento da democracia, como o seu Altino, o Luiz Christopholetti, o Epaminondas, o Wilson Fernandes, a Florentina Yamamoto, a Irene Kemp, enfim, um grande exército de pessoas abnegadas que deram e dão exemplos de luta pelka cidadania”, frisou.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Ao discursar, Orro disse que o movimento comunitário é base de vanguarda e resistência da democracia, “uma verdadeira escola de formação cidadã para homens e mulheres de todas as idades, origens e pensamentos”. Em seguida, considerou que nos momentos de crise política e social o país precisa de uma sociedade organizada e fortalecida em sua capacidade de mobilização e reivindicação.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">“O país vive um momento de profundas contradições. O avanço setorial de metas da política econômica contrasta com o retrocesso ético e a barbárie social, um desafiando a estabilidade das instituições e outro impondo mais e mais sacrifícios à grande massa de brasileiros privados de seus direitos mais elementares”, assinalou. E acrescentou: “É nesse momento que torna-se determinante a manifestação vigorosa das entidades organizadas da sociedade em defesa do conjunto dos interesses nacionais. O movimento comunitário vem comprovando seguidamente em nossa história sua capacidade de mobilização, seu vigor cívico e sua sabedoria para apontar alternativas de superação das crises, sejam elas de ordem econômica, social ou política”.</font></p><p align="justify"><font size="2"><font face="Verdana"><strong>INCLUSÃO DO ÍNDIO</strong> – Deve ser votado esta semana, pela Assembléia Legislativa, o Projeto de Resolução 03/05, dos deputados Paulo Corrêa (PL), Semy Ferraz (PT) e Roberto Orro (PDT), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Agrário e Questões Indígenas, modificando o inciso III para Comissão de Agricultura e Pecuária. Com essa mudança, os desafios específicos dos índios passam a ser tratados regularmente dentro da organização regimental e institucional do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul.</font></font></p><p align="justify"><font size="2"><font face="Verdana"><strong>Veja, a seguir, a íntegra do pronunciamento do deputado Roberto Orro, proferido no dia 30/11/05, sobre o Movimento Comunitário</strong>:</font></font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">“Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, ocupo a tribuna neste momento para registrar o reconhecimento, não só deste deputado, mas com certeza de todos os membros deste Parlamento, ao movimento comunitário nacional e, particularmente, de Mato Grosso do Sul. Esta é uma das formas de organização da sociedade mais amplas e legítimas, base de vanguarda na resistência, no aprofundamento e na qualificação do processo democrático, uma verdadeira escola de formação cidadã para homens e mulheres de todas as idades, origens e pensamentos.<br/>A decisão de fazer esse pronunciamento coincide com a celebração do Dia do Movimento Comunitário. Tal reconhecimento ainda não está formalizado no calendário nacional, mas já consta do acervo jurídico-legal de Mato Grosso do Sul. Em 1996, no governo de Wilson Barbosa Martins, a Lei 1.691 instituiu o 25 de novembro como Dia Estadual do Movimento Comunitário. Esta é a data que havia sido cogitada pela Confederação Nacional das  Associações de Moradores, cuja formalização depende da manifestação legal das instâncias responsáveis dos poderes Legislativo e Executivo.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o país vive um momento de profundas contradições. O avanço setorial de metas da política econômica contrasta com o retrocesso ético e a barbárie social, um desafiando a estabilidade das instituições e outro impondo mais e mais sacrifícios à grande massa de brasileiros privados de seus direitos mais elementares.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">É nesse momento que torna-se determinante a manifestação vigorosa das entidades organizadas da sociedade em defesa do conjunto dos interesses nacionais. O movimento comunitário vem comprovando seguidamente em nossa história sua capacidade de mobilização, seu vigor cívico e sua sabedoria para apontar alternativas de superação das crises, sejam elas de ordem econômica, social ou política.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Faço um apelo às autoridades responsáveis para que libertem e avivem, na consciência e no imaginário da sociedade, a celebração do Dia do Movimento Comunitário, cujo registro permanece adormecido no leito frio e estanque da lei. Esta data precisa ser popularizada, precisa estar associada ao dia-a-dia das escolas, sindicatos, associações, repartições públicas,residências, aldeias, enfim, em todos os lugares onde respiram almas sedentas de justiça, liberdade e direitos. Ao mesmo tempo, encareço à nossa bancada federal que reforce e acelere as gestões necessárias para consolidar esse registro no calendário nacional, gesto que por si reafirma e renova o compromisso de todos os sul-mato-grossenses com a democracia, a prosperidade coletiva e o desenvolvimento sustentado em todo território brasileiro. Muito obrigado”.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"></font></p>
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