<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados em Brasília por 457 votos a favor e apenas cinco contra. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vai passar pelo segundo turno e caso aprovada, será encaminhada ao Senado Federal para apreciação em plenário.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o deputado estadual Valdenir Machado (PRTB), "é um grande avanço para a educação em todo o país". </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O coordenador da Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em Defesa da Criança e Adolescente, o deputado Pedro Teruel (PT) disse que o governo federal está investindo no ser humano. "A proposta vem facilitar o acesso a educação e melhorar a qualidade do ensino público em todo o país", acrescentou. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em outubro do ano passado, os parlamentares participaram de uma videoconferência juntamente com representantes de 30 órgãos e entidades ligadas a educação, para discutir a PEC 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica, a viabilização de um piso nacional para os profissionais da área e a possibilidade da inclusão das creches destinadas a crianças de 0 a 3 anos.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong><em>Fundeb </em></strong>- O Fundeb é formado por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de alunos de creches, educação infantil, fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões anuais, a partir do quarto ano do programa. Pelo menos 60% dos recursos do fundo serão usados no pagamento dos salários dos professores.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O aporte do governo federal é de R$ 2 bilhões no primeiro ano, R$ 2,85 bilhões no segundo, R$ 3,7 bilhões no terceiro e R$ 4,5 bilhões a partir do quarto ano. O montante destinado ao atendimento de creches com crianças de até 3 anos será crescente ao longo dos próximos quatro anos: R$ 50 milhões no primeiro ano, R$ 100 milhões no segundo, R$ 150 milhões no terceiro e R$ 200 milhões a partir do quarto.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A relatora do Fundeb na Comissão Especial, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse que houve avanços na PEC aprovada. “Acrescentamos uma questão que vai favorecer os professores. Será regulamentada por uma lei ordinária, que é o piso salarial nacional e o plano de carreira de todos os professores do Brasil.”</font> </p>
