Quatro deputados propõem redução de recesso na Assembléia

16/02/2006 - 14:10 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Quatro deputados estaduais apresentaram Propostas de Emenda Constitucional (PECs) para reduzir o recesso da Assembléia Legislativa. Três - Sérgio Assis (PSB), Pedro Kemp (PT) e Akira Otsubo (PMDB) - acompanharam a decisão do Congresso Nacional e propuseram a redução do recesso dos atuais 90 dias para 55 dias. Já o deputado Waldir Neves (PSDB) propôs redução de 50%, de 90 para 45 dias.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Assis, Kemp e Otsubo querem mudar o artigo 53 da Constituição Estadual. Neste caso, a PEC prevê a realização de sessões ordinárias de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro. Para o líder do Governo, Pedro Kemp, a proposta atende clamor da sociedade. Na justificativa, Sérgio Assis afirmou que é inegável que o Poder Legislativo encontra-se com sua imagem desgastada diante da sociedade, sendo um dos pontos, o recesso legislativo. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Akira Otsubo acha importante a Assembléia aprovar a mesma mudança feita na Constituição Federal. Para Assis, assim, haverá harmonia e perfeita adequação ao texto constitucional federal e estadual. Otsubo apresentou ainda Projeto de Resolução para mudar o Regimento Interno, que tem a finalidade de adaptar o atual à redução do recesso.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Mais radical, como se classificou, Neves quer reduzir o recesso pela metade, sendo 30 dias no final do ano e 15 dias em julho. Os quatro projetos serão enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisará e encaminhará apenas um para votação no plenário. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A proposta tem o apoio do presidente do legislativo estadual, deputado Londres Machado (PL). Ontem, durante entrevista coletiva, ele defendeu a redução do recesso de 90 para 55 dias, seguindo o exemplo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. </font></p>
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