Biffi e João Grandão defendem mais representatividade nas câmaras

03/03/2006 - 14:34 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Dois deputados federais - Antônio Carlos Biffi e João Grandão, ambos do PT - participam da reunião do Modeve/MS (Movimento em Defesa da Constituição e pela volta do número legal de vereadores) no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Como são titulares na Subcomissão da Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333, eles defendem a aprovação da proposta, que poderá ampliar em 75 o número de vereadores no Estado.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Presidida pelo coordenador do Modeve/MS, o suplente de vereador em Corumbá, Gabriel Stalin (PT), a reunião conta com a presença de suplentes de vários municípios. Ele afirmou que defende o restabelecimento da proporcionalidade e da representatividade nos legislativos municipais. Stalin espera a aprovação da PEC até o mês de maio.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Para o suplente de vereador em Corumbá, Carlos Alberto Machado (PT), a redução elitiza a Câmara Municipal, já que dificulta a eleição de representantes da zona rural e dos distritos. Ele afirmou que, ao contrário do que foi divulgado, a decisão não reduziu o gasto com os vereadores, porque o duodécimo continua o mesmo. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Machado citou como exemplo a cidade de Corumbá, que tem 11 vereadores. Com a mudança, o município passará a contar com 15 parlamentares. Primeiro suplente nas eleições de 2004, ele defende a implantação da medida com efeito retroativo, porque a mudança feita pela Justiça foi em abril de 2004. Pelas regras eleitorais, qualquer mudança só entra em vigor se for aprovada no ano anterior ao pleito. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">João Grandão ressaltou que a PEC 333 só será aprovada com quórum qualificado, ou seja, 308 votos na Câmara dos Deputados. Ele analisou que a representatividade nas câmaras municipais ficou desigual. Como exemplo, citou Itaporã e Dourados. O primeiro tem nove vereadores e uma população de 25 mil habitantes. Enquanto a segunda, tem 11 parlamentares no legislativo municipal, dois a mais, apesar da população estar próxima de 200 mil habitantes. Além disso, não houve redução no valor do duodécimo repassado à Câmara Municipal. </font></p>
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