<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><font face="Verdana" size="2">Ao participar da sessão solene na Assembléia Legislativa, neste 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) destacou que as lutas pelo respeito e atendimento às demandas das mulheres no Brasil conquistaram grandes resultados nos últimos anos. “Entretanto, apesar dos avanços, a participação feminina na política e no poder ainda é pequena”, completou. Com esse argumento, ele apresentou em 2005, através da Comissão de Legislação Participativa, projeto de lei criando cotas para mulheres nos cargos de direção e assessoramento superior na administração pública.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">A proposta, que partiu das entidades Coletivo de Mulheres Negras, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão MS e Sociedade Civil Maria Maria, nem chegou ao plenário da Casa, sendo considerada inconstitucional pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Para Semy, a iniciativa visou reconhecer o novo contexto de qualificação feminina para o mercado de trabalho, que ainda esbarra na postura conservadora masculina de dificultar a ascensão delas aos postos de comando. “Prova disso foi o último concurso para juiz no Estado, no qual foram aprovados cinco mulheres e dois homens”, completou.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">O deputado destacou, entretanto, as iniciativas do Governo Federal para promover a qualificação profissional e inserção das mulheres no mercado. Ele lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem tomado medidas para impulsionar ações e apoios estratégicos visando combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres. “Em agosto de 2004, por exemplo, decreto do presidente Lula instituiu a comissão tripartite de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho, visando políticas articuladas e integradas nessa área”, completou.</font></p>
