Ação judicial ajudou a reduzir preço da licitação do lixo, diz Semy

17/03/2006 - 19:03 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p class="MsoNormal" style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"> <font face="Verdana" size="2">Após seqüência de questionamentos judiciais, nos últimos meses de 2005, sobre a licitação do serviço de coleta e tratamento de lixo domiciliar<personname w:st="on" productid="em Campo Grande"></personname>em Campo Grande, o deputado estadual Semy Ferraz (PT) considera que a ação movida contra a prefeitura da capital contribuiu para baixar o valor de contrato. No último 16 de março, a empresa Financial Construtora Industrial Ltda. ofereceu a menor proposta de preço e deve ficar com o contrato de cinco anos para a coleta de lixo. Ela apresentou valor de R$ 56.223.312, enquanto a outra participante do certame, a Vega Engenharia Ambiental S/A, pediu R$ 73.257.235,80 para executar o serviço.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">Para Semy, sua iniciativa ajudou o município a obter economia de R$ 17 milhões, devido à ação popular que impetrou no ano passado indicando suspeita de cartas marcadas no processo licitatório, e questionando o preço que a empresa vencedora viria cobra pela tonelada de lixo. “Graças à nossa insistência, a prefeitura vai economizar”, diz, considerando o valor apresentado pela Financial dentro do preço de mercado. Ele acrescentou ainda que a economia mostra que o ex-prefeito André Puccinelli (PMDB) contratava mal e dava prejuízo aos cofres da capital, já que a empresa demonstrou ser possível fazer o serviço a um custo menor.<br/><br/></font><font face="Verdana" size="2">Mesmo assim, o deputado levantou alguns pontos sobre o preço final apresentado pela vencedora da licitação. A Financial cobrará R$ 54,20 pela tonelada de lixo recolhido – contra os R$ 44,90 apresentados na licitação emergencial, realizada no terceiro trimestre de 2005. “Se naquela época ela apresentou um valor, e agora cobra mais pelo serviço, não seria um jogo para prejudicar a concorrente?”, questiona, ao apontar o valor “superestimado” que a prefeitura definiu para a licitação (R$ 73 milhões). Entretanto, ele afirma que os R$ 17 milhões que serão poupados em cinco anos justificam a persistência nos questionamentos na Justiça.<br/><br/></font><span style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-fareast-font-family: " times="" new="">Com o resultado, a Financial consolida a condição de “substituta” da Vega Engenharia, que operou a coleta de lixo na capital por 24 anos. A nova contratada começou o serviço gerando polêmica: reportagem do jornal Correio do Estado apontou que, antes de ser lançado o edital para contratação da nova operadora, ela já possuía uma frota de veículos novos para realizar a coleta – o que favoreceria a empresa diante das concorrentes. Tal aspecto do edital precisou ser alterado, após o Tribunal de Contas do Estado paralisar o processo de admissão e solicitar alterações na licitação, após denúncia de Semy e das empresas concorrentes.</span></p><p> </p>
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