Valdenir Machado pede redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis no Estado

23/03/2006 - 16:30 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

O elevado percentual da alíquota do ICMS cobrado pelo Governo do Estado sobre os combustíveis em Mato Grosso do Sul, está sendo apontado pelo Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis, como motivo de prejuízos financeiros que já ocasionaram o fechamento de alguns deles.Este motivo foi o suficiente para o deputado Valdenir Machado apresentar uma indicação, na sessão da Assembléia Legislativa, realizada na manhã de quarta-feira, dia 23, com objetivo de solicitar revisão desta alíquota em caráter de urgência. O documento é encaminhado ao secretário de Receita e Controle, José Ricardo Pereira Cabral, com a preocupação de que a redução aconteça antes da próxima reunião do Confaz-Conselho Fazendário, órgão com poder deliberativo para definição de políticas econômicas em Mato Grosso do Sul. Na justificativa de sua iniciativa parlamentar, Valdenir Machado argumenta sobre a necessidade do Estado “encarar a realidade em que vivemos, onde o índice da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, é muito superior ao dos estados vizinhos, como São Paulo e Paraná.”Postos localizados em rodovias foram fechados em decorrência deste problema, segundo o parlamentar. Sua intenção é evitar com que caminhoneiros continuem abastecendo apenas o suficiente para cruzar Mato Grosso do Sul e encontrar o primeiro posto de gasolina do Estado vizinho para abastecer com melhor preço. O deputado disse que ouviu dos próprios caminhoneiros que “o prejuízo de se abastecer em posto de Mato Grosso do Sul é igual ou superior ao valor de um dia de trabalho.” Além da apresentação da indicação, o deputado Valdenir organiza para o dia 26 de abril, a realização de uma audiência pública para debater o assunto na Assembléia Legislativa.

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