<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O líder do PT na Assembléia, deputado estadual Pedro Teruel, reapresentou hoje o projeto de lei que institui o Programa de Renda Básica e Cidadania em Mato Grosso do Sul. No ano passado, o Governo estadual vetou o projeto por considerá-lo inconstitucional. Na nova minuta, o petista excluiu os itens considerados inconstitucionais e apresenta os programas Segurança Alimentar e Bolsa-Escola, que beneficiam 80 mil pessoas no Estado, como contrapartida do Estado à adesão ao Programa Nacional de Renda Básica e Cidadania.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Teruel explicou que a implantação será gradual e de acordo com o orçamento do Governo do Estado. A proposta garante ao cidadão sul-mato-grossense a renda mínima que lhe assegure a sobrevivência, através da oferta das condições mínimas para alimentação e habitação.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Outra mudança no projeto de lei é que o Governo poderá oferecer os programas sociais atuais, que beneficiam 80 mil famílias, como contrapartida ao programa federal, previsto na Lei 10.835. "O governador Zeca do PT está na frente, já tá fazendo isso há quatro, cinco anos", destacou Teruel, confiante de que desta vez o projeto não será vetado.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana"><font size="2"><strong>EMENDA</strong> - Ele apresentou emenda ao PL 048, de Valdenir Machado (PRTB), que prevê a inclusão de quadras esportivas em todos os projetos de construção de novas escolas no Estado. Teruel quer que os ginásios esportivos tenham espaço físico para atividades de esporte, cultura, arte e lazer.</font></font> </p>
