Audiência pública discutirá diferenciação da alíquota do combustível em MS

20/04/2006 - 20:47 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">"A crise do combustível em Mato Grosso do Sul" é tema da audiência pública realizada no próximo dia 26 de abril, a partir das 14h, no plenário Julio Maia, na Assembléia Legislativa por proposição do deputado estadual Valdenir Machado (PRTB).</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O deputado informou que o objetivo da audiência é discutir a diferenciação da alíquota colocada em MS. Valdenir Machado disse que atualmente o governo está cobrando 17% no Estado sendo que em São Paulo, Paraná, e Mato Grosso a alíquota é 12%. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">"Está sendo cobrado 5% a mais que os demais estados, com isto, os caminhoneiros deixam de abastecer nos postos daqui por causa do preço, ocasionado o fechamento dos postos de combustíveis nas rodovias e conseqüentemente gerando o desemprego", explicou.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O parlamentar ainda informou que o custo do combustível na bomba final está bastante variável no Estado. Valdenir quer saber por que os consumidores pagam R$ 0,70 de ICMS por litro, enquanto em São Paulo é cobrado R$ 0,23. Além da diferenciação da alíquota, o parlamentar também discutirá a qualidade das licitações feitas pelo Governo do Estado em relação ao consumo de combustível.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Devem participar da audiência o representante do Sinpetro/MS, Claudio Mendonça, que falará sobre a redução do ICMS sobre o óleo diesel; o professor da UFMS, o engenheiro químico Luiz Henrique Viana, que explanará sobre a qualidade do combustível no Estado; além de representantes do Ministério Público, Famasul, proprietários de postos de combustível entre outras autoridades.</font><br/></p>
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