Deputados aprovam nove projetos na sessão desta terça

25/04/2006 - 15:16 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os deputados aprovaram nove projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira. O destaque é o PL 034/06, de Maurício Picarelli (PTB), que obriga edifícios residenciais e comerciais com mais de dois pavimentos a colocar escadas de saída de emergência, que, em casos de incêndio, facilitarão a evacuação dos ocupantes e o acesso rápido dos bombeiros. Aprovada em primeira, a proposta segue para segunda votação.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Outros dois projetos foram aprovados em primeira discussão. O PL 044/06, do Poder Judiciário, que eleva a comarca de Bataguassu. O PL 052/06, do Poder Executivo, que pede autorização para doar imóvel para a prefeitura de São Gabriel do Oeste.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Outros seis projetos foram aprovados em discussão única. O Projeto de Resolução 017/06, de Semy Ferraz (PT), concede o título honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense ao presidente da Legião da Boa Vontade, José Paiva Neto.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os projetos 028/06 e 045/06, de Onevan de Matos (PDT), declaram de utilidade pública, respectivamente, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região (Sintraf) e a Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Já os 029/06 e 030/06, de Zé Teixeira (PFL), contemplam, respectivamente, a Associação Boas Vindas do Projeto Assentamento Sul Bonito, em Itaquiraí, e Associação de Desenvolvimento do Assentamento Fortuna, em Rio Brilhante. O PL 058/06, de Jerson Domingos (PMDB), beneficia a Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais, em Campo Grande. </font></p>
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