Deputado pede investigação do Ministério Público, em Dourados

25/04/2006 - 16:56 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

O deputado Valdenir Machado (PRTB) apresentou indicação na Assembléia Legislativa para que o Ministério Público Estadual investigue a denúncia do desaparecimento de R$15 milhões do setor da saúde pública, em Dourados. A denúncia foi apresentada a Câmara Municipal pelo presidente da Associação Médica do município, Jorge Luiz Baldasso, solicitando investigação dos vereadores.O deputado Valdenir considera que o Ministério Público, também, pode fazer esta investigação, dada a relevância do assunto. A indicação foi apresentada na sessão desta terça-feira (25), e será encaminhada a Procuradora Geral, Irma Vieira de Santana e Anzoategui.“O brasileiro tem assistido a todo tipo de acusações de corrupção, desvio de dinheiro público, má gestão, com quase todas elas comprovadas e, infelizmente, com grande número de absolvições políticas”, observa Valdenir Machado. Foi esta realidade nacional, que levou o parlamentar a considerar “o Ministério Público como sopro de esperança do resgate da dignidade de nossa nação.”Ele espera que a procuradora Geral Irmã Anzoategui, determine a promotoria pública de Dourados, os levantamentos necessários para avaliação da necessidade de se oferecer ou não denúncia contra o prefeito Laerte Tetila. O pedido de investigação foi protocolado junto a Câmara Municipal de Dourados, no dia 14 de março deste ano. Segundo Baldasso, são considerados os valores recebidos pelo Hospital citado e sua planilha de produção ambulatorial e hospitalar. Nelas constam recebimentos do Ministério da Saúde de R$ 9.600.000,00; da Secretaria de Estado de Saúde R$ 6.300.000,00 e da Prefeitura Municipal de Dourados de R$ 3.200.000,00 totalizando R$ 19.100.000,00 repassados no período de junho de 2004 a outubro de 2005. No período de junho de 2004 a setembro de 2005, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou em valores financeiros daquela unidade de saúde uma produção hospitalar de R$ 1.417,369,04, e uma produção ambulatorial de R$ 2.681.647,16, totalizando R$ 4.099.017,10; foi constatado desta forma que foram repassados e não justificados como produção de serviço em saúde daquela unidade, um montante de R$ 15.000.982,90. O médico considera, ainda, que no período de outubro de 2004 a setembro de 2005 aquele hospital procedeu apenas 2788 internações, enquanto a titulo de comparação, o Hospital Evangélico internou no ano de 2005 pelo SUS 13.084 pacientes, ou seja, procede a um numero muito maior de internações mesmo recebendo menos recursos do SUS. Ele lembra as denúncias de que o HU estaria recusando paciente e internando um número muito inferior à sua capacidade, publicadas pela imprensa douradense, e considera o fato este “muito mais grave, se considerarmos a situação precária que alguns pacientes, devido a superlotação são internados no Hospital Evangélico (em macas e cadeiras de fios). Baldasso deixa claro a sua atitude em solicitar “um pedido de investigação endereçado a Câmara Municipal, para averiguar a forma como aqueles recursos excedentes, não justificados como produção, teriam sido usados, uma vez que se trata de valores consideráveis e a saúde pública no município, como já é de conhecimento público, passa por graves dificuldades financeiras.”

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.