Redução da alíquota dos combustíveis será debatida no interior

26/04/2006 - 22:17 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

A ausência de representantes do Governo na audiência pública de hoje à tarde, na Assembléia Legislativa, para debater a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, levou os proprietários de postos a solicitar ao deputado Valdenir Machado (PRTB), a realização de novas audiências no interior do Estado. “Vamos divulgar um calendário já na semana que vem e mobilizar os proprietários para conseguir sensibilizar o Governo para a redução de 17 para 12 % antes de Mato Grosso fazer isso”, anuncia o parlamentar.Ele considerou válida a audiência e o resultado será entregue ao governador do estado, José Orcírio Miranda dos Santos, “ou mesmo aos postulantes a este cargo, como André Puccinelli, por exemplo.” O deputado colocou esta iniciativa como opção após vários proprietários de postos reagirem negativamente, alegando que “Zeca do PT não nos recebe e nem vai receber, estamos nesta luta há sete anos.”O deputado mostrou que 53 % do preço da gasolina e 42 % do óleo diesel, são de impostos. Enquanto o ICMS do diesel em São Paulo é de apenas R$ 0,23 centavos, em Mato Grosso do Sul este valor chega a R$ 0,36 centavos. Na gasolina, o valor para o ICMS chega a R$ 0,70 centavos. Valdenir Machado expôs esta informação na audiência pública para destacar que participa da campanha “De Olho no Imposto”, com a finalidade de alertar a população sobre os exorbitantes valores tributários que acrescem o preço de produtos e serviços. “Acho que ele (o governador) é um homem público e não agirá assim, até mesmo porque não é candidato nesta eleição mas tem pretensões futuras e se queimar seu filme agora, não haverá revelação no futuro”, anima Valdenir Machado, acreditando que o governador irá recebê-lo para ele entregar a reivindicação dos proprietários dos postos de combustíveis.Durante a audiência, o técnico Tito Manuel Sarabando Bola Estanqueiro, do Sindicato dos Proprietários em Postos de Combustíveis, disse que “61 postos já fecharam suas portas em Mato Grosso do Sul, devido a elevada alíquota de 17 % paga pelo preço do litro vendido como ICMS-Imposto de Circulação de Mercadorias.”Segundo ele, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Pulo e Paraná, cobram 12 % de imposto. “Se o Governo de Mato Grosso do Sul fizer isso, a arrecadação diminuirá por poucos meses, porque em, no máximo, cinco meses, acontece a recuperação e o equilíbrio, já que, haverá maior volume de vendas”, argumenta Tito ao contestar a versão do Governo de que a redução da alíquota resultaria em prejuízo para o Estado.” Foi assim em todos os estados que reduziram, confirma o palestrante.Nilton Braz Giraldelli, presidente da Assumpetro-Associação Sul-mato-grossense dos Revendedores de Combustíveis e Atividades Correlatas, disse que “o Governo se comprometeu em redução de 17 para 15 % a alíquota de ICMS do preço dos combustíveis, mas não cumpriu.” A denúncia foi apresentada na audiência pública realizada agora à tarde na Assembléia Legislativa, por iniciativa do deputado valdenir Machado (PRTB). A conversa sobre o assunto, aconteceu no ano passado com assessores do governador, segundo Giraldelli. “Eles (o Governo) disseram que manteriam em 17 apenas por um ano e depois baixariam para 15 %, mas este compromisso não foi cumprido”, afirmou Giraldelli. Já o professor Luis Henrique Viana, responsável pelo laboratório de monitoramento de qualidade de combustíveis da Universidade Federal do estado, garantiu que as pesquisas mostram que “o combustível comercializado em Mato Grosso do Sul é bom.”

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