Zeca anuncia parcelamento de sálarios e suspensão de obras

03/05/2006 - 15:07 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, acompanhado pelos secretários estaduais de Governo, Raufi Marques, e de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, anunciou, em reunião com os deputados e o presidente da Assembléia, Londres Machado (PL), a suspensão de obras, o escalonamento do pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, dos convênios do Fundo de Investimento Social (FIS) e o contigenciamento dos repasses aos demais poderes.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Durante o encontro, o governador atribuiu às dificuldades a fatos absolutamente conjunturais e imprevistos, como os focos de febre aftosa nos municípios de Japorã e Eldorado, a gripe aviária, a crise na agricultura, entre outros. Houve redução na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos R$ 250 milhões previstos para R$ 219 milhões obtidos em abril. Cabral adiantou que o déficit acumulado do Estado está em R$ 285 milhões desde setembro do ano passado.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Segundo o presidente da Assembléia, Londres Machado, o Governo estadual tem o apoio da Mesa Diretora e da bancada de sustentação no legislativo estadual e a compreensão dos deputados de oposição. O contigenciamento nos repasses obrigará a Mesa Diretora a tomar algumas medidas. Segundo Londres Machado, obras serão paralisadas e haverá redução nos gastos com o custeio, para se adaptar à realidade do Estado.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A líder do Bloco Integração, formado por nove deputados de oposição, deputada Celina Jallad (PMDB), anunciou que o Estado terá o apoio do grupo. Ela ressaltou que o mais importante é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>AS MEDIDAS</strong> - O governador anunciou que suspenderá todas as obras públicas pelo prazo de 90 dias. Elevará a redução das despesas de custeio de 20% para 35%. Suspendeu, imediatamente, todos os serviços terceirizados. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O Governo restringiu exclusivamente à Bolsa-Escola e ao Segurança Alimentar, que beneficiam 80 mil famílias, os desembolsos do Fundo de Investimento Social (FIS). </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Durante reunião com os deputados, Zeca do PT afirmou que vai contingenciar os repasses à Assembléia Legislativa, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual (MPE). O percentual será definido em reunião do presidente da Assembléia com o secretário de Receita e Controle.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O Estado vai escalonar o pagamento dos funcionários. Será pago integralmente no valor de R$ 1 mil. Acima deste valor, o servidor receberá R$ 1 mil e mais 14% do salário. O restante, segundo Cabral, poderá ser pago ainda este mês. Não há expectativa para efetuar o pagamento dos salários de maio e junho. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>ESPERANÇA</strong> - O Governo estadual espera receber R$ 300 milhões do Governo federal para colocar as contas em dia. Zeca do PT destacou que o recebimento depende de articulação junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ressaltou que o recebimento depende de articulação, paciência e persistência. Amanhã, o governador se reúne com ministros em Brasília para discutir os repasses e a crise financeira de Mato Grosso do Sul. </font></p>
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