Deputados aprovam seis projetos na sessão desta quarta-feira

03/05/2006 - 15:39 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os deputados estaduais aprovaram seis projetos de lei na sessão ordinária desta quarta-feira. O Projeto de Decreto Legislativo 008/06, de autoria do deputado Humberto Teixeira (PDT) que altera o Plano de Aplicação do Fundersul foi aprovado. A proposta remaneja R$ 4 milhões previstos para cascalhamento da rodovia entre Vila Rica (Vicentina) e Juti e para o alargamento da via entre Itaporã e Dourados para a </font><font face="Verdana" size="2">construção da Perimetral Norte douradense. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Os Projetos de Lei 048/06, de autoria do deputado Valdenir Machado (PRTB), que obriga a construção de quadras esportivas cobertas e com vestiário nas escolas públicas estaduais, o PL 031/06, de Waldir Neves (PSDB), que obriga os prestadores de serviços continuados a assegurarem aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço pelos mesmos meios com os quais foi solicitada a aquisiçã, o Projeto de Lei 033/06, de Semy Ferraz (PT), que dispõe sobre o atendimento personalizado ao consumidor no estabelecimento prestador de serviço e o 063/03, que declara de utilidade pública a Associação dos Bodoquenenses , de autoria do deputado Arroyo (PL), também foram aprovados. </font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em votação única, foi aprovado o Projeto de Resolução 07/06, de Sérgio Assis (PSB), que institui o Diploma de Reconhecimento Público na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.</font></p>
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