Valdenir Machado realizou Audiência Pública em Três Lagoas

25/05/2006 - 19:52 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p>Os municípios da região oeste de Mato Grosso do Sul, conhecida como Bolsão, são os mais recentes a reforçar a campanha estadual para redução do valor do ICMS sobre os combustíveis, principalmente óleo diesel. Este é o resultado da audiência pública realizada pelo deputado Valdenir Machado (PRTB), no final da tarde da última quarta-feira (24), no auditório da Câmara Municipal de Três Lagoas.</p><p> Representantes de Três Lagoas, Santa Rita do Pardo, Cassilândia, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Brasilândia, manifestaram apoio a carta reivindicatória que será apresentada ao governador José Orcírio Miranda dos Santos (PT), ao final das próximas audiências públicas previstas. </p><p>“Já mobilizamos as regiões de Campo Grande, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas, e agora vamos realizar as mesmas audiências no norte do Estado, em Rio Verde, e no sudeste, em Aquidauana, oportunizando a todo Estado a manifestação de sua indignação contra o Governo, pelo elevado imposto que encarece os combustíveis em Mato Grosso do Sul”, anuncia Valdenir Machado. </p><p>Em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado cobra 17 % de ICMS sobre o óleo diesel, enquanto em todos os estados vizinhos, como São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal, cobram 12 %. Diante do fato do governador não receber os setores interessados na redução da alíquota e da pauta do óleo diesel, a providência da Assembléia Legislativa foi aprovar requerimento do deputado Valdenir Machado para a realização da audiência pública. </p><p>A audiência pública é um dos mecanismos legislativos disponibilizados pela Constituição Estadual para que a população possa registrar seus interesses nos anais da Assembléia Legislativa e debater assuntos, oficialmente, entre os poderes. </p><p>Em Três Lagoas, cinco vereadores, principalmente o presidente da Câmara Municipal, José Augusto Morila Guerra, estiveram na audiência para hipotecar apoio a mobilização estadual. Assim fez, também, o vice-prefeito do município, Luiz Akira Otsubo. De Brasilândia, os vereadores Carlos Alberto dos Santos Dutra e José Cláudio da Silva, presidente da Câmara Municipal. </p><p>Eles anunciaram aprovação, em sessão ordinária, de indicação ao governador Zeca do PT, para redução da alíquota, igual ao procedimento já adotado pelo deputado Valdenir Machado, na Assembléia Legislativa. </p><p>Ieda Garcia, presidente do Sindicato Rural de Três Lagoas, e, com ela, Élcio Padovan, presidente do Sindicato Rural de Santa Rita do Pardo, também estiveram presentes para hipotecar apoio a reivindicação ao Governo. “Trago aqui a mensagem da minha cidade e de Cassilândia e de Paranaíba, que querem que esta mesma audiência pública seja realizada em suas cidades, para que eles manifestam sua indignação”, explicou.</p><p> Além destas, o deputado Valdenir Machado recebeu solicitação de Ivinhema, de Aquidauana e de Rio Verde. “Todo Estado está perdendo com este elevado imposto do Governo sobre o óleo diesel, afinal 85 postos já fecharam suas portas e com eles oficinas, restaurantes e borracharias, sendo que 61 destes postos pararam de trabalhar nas rodovias do Estado”, esclarece Valdenir. </p><p>Os palestrantes das entidades representativas dos revendedores de combustíveis, como Cláudio Mendonça, do Sinpetro, e Nilton Giraldeli, da Assunpetro, apresentaram dados comprovando que “o Governo do Estado está cortando salários alegando falta de recursos e queda na arrecadação, mas sabe que se igualar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, com os estados vizinhos, arrecadaria, no mínimo, mais R$ 10 milhões.” </p>
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