Deputado Valdenir e Sinpetro comemoram primeiros avanços resultantes das audiências públicas

31/05/2006 - 19:11 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<font face="Verdana" size="2">O fato do Governo do Estado ter anunciado a redução, mesmo que mínima, da pauta fiscal dos combustíveis, já é motivo para comemoração do deputado Estadual Valdenir Machado (PRTB) e do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis de Mato Grosso do Sul. Os revendedores de combustíveis do Estado e o deputado estão empenhados em conseguir, não apenas a redução da pauta, mas, também, a equiparação da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel com os estados vizinhos, como São Paulo, Paraná, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso. Mato Grosso do Sul cobra 17 % de imposto sobre o óleo diesel, enquanto estes estados apenas 12 %.<br/>O Governo estadual aplica a partir de 1º de junho as alterações na pauta fiscal dos combustíveis em Mato Grosso do Sul, referenciais utilizados para se efetuar a cobrança do ICMS dos postos de combustíveis. Pelos novos números, calculados pela Secretaria de Estado de Receita e Controle, o preço da gasolina a ser usado como referência na cobrança do imposto será de R$ 2,853. Em maio, o valor era de R$ 2,8375. <br/>No óleo diesel, houve redução no valor de R$ 2,1093 para R$ 2,1075; o mesmo ocorrendo com o álcool combustível, que teve o valor reduzido em cerca de R$ 0,20 por litro – de R$ 2,327 para R$ 2,122.<br/>Valdenir observa que os valores estão acima do que é comercializado nas bombas, mas considera a atitude do Governo resultante da mobilização dos proprietários de postos de combustíveis, através das audiências públicas que estão sendo realizadas em todas as regiões do Estado. <br/>“Há resultados, mas queremos a redução da alíquota de ICMS sobre o óleo diesel, porque só assim haverá um fôlego para a continuidade da atividade dos revendedores deste combustível”, projeta.<br/>O deputado, o Sinpetro e a Assunpetro realizaram audiências públicas em Campo Grande, Dourados, Nova Andradina e Três Lagoas. A pretensão é realizar, ainda, em Aquidauana, Rio Verde e Ivinhema. O assunto já está, até mesmo, sendo analisado pelos pré-candidatos a Governo do Estado.<br/>Para ele, o Governo mudou a pauta do álcool até mesmo por uma necessidade de mercado. O deputado tem notícias de posto em Três Lagoas e Bataguassu, que não vendem mais álcool. “Estes Municípios estão muito próximos a São Paulo, onde o preço do litro do álcool é de R$ 1,358 enquanto o de Mato Grosso do Sul, é de R$ 1,93”, informa Valdenir. </font>
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