<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Durante sessão ordinária desta quinta-feira (1º) o deputado estadual Humberto Teixeira (PDT) apresentou Projeto de Lei que institui o “Dia da Consciência Negra” em Mato Grosso do Sul. A data já é comemorada no dia 20 de novembro baseada na Lei nº 10.639 que estabelece diretrizes e bases da educação nacional e a inclui apenas no calendário escolar como sendo o “Dia Nacional da Consciência Negra”. O parlamentar quer aperfeiçoar a legislação antiga com a finalidade de resgatar e melhor divulgar a cultura negra.<br/><br/>Conforme o projeto de Humberto Teixeira, fica instituído no Estado o “Dia da Consciência Negra” a ser comemorado anualmente em 20 de novembro. Na semana em que ocorrer esta data deverá ser divulgada a cultura negra com mais intensidade destacando a origem de seus povos, conflitos, seus mártires, os efeitos da colonização e a contribuição na formação e desenvolvimento do país, além da situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo, através de eventos a serem elaborados pelo Governo Estadual.<br/><br/>Nas manifestações culturais e artísticas deverão participar emissoras de rádio e televisão educativas com divulgação e cobertura dos eventos e apresentação de documentários.<br/><br/>O texto informa que a Secretaria de Educação fica autorizada a promover seminários e debates com o objetivo de promover uma reflexão crítica de diretores e professores sobre a importância do negro na formação cultural e histórica do país.<br/><br/>O projeto do deputado também revoga a Lei nº 1.434/93 que institui a semana da consciência negra no Estado no dia em que ocorrer o dia 20 de novembro no calendário comemorativo oficial. A matéria informa que as manifestações culturais e artísticas que forem realizadas nas instituições de ensino da rede pública sejam transferidas para o mês de março na semana em que ocorrer o dia 21 quando é comemorado o “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”.<br/><br/>“Dia 20 de novembro cai num período em que as escolas já estão encerrando suas atividades. É uma época em que já estão sendo feitas as provas finais e as atividades comemorativas ao Dia da Consciência Negra podem acabar atrapalhando o ritmo das instituições”, ressaltou o parlamentar.<br/><br/>Humberto Teixeira destacou que 20 de novembro somente é considerado “Dia da Consciência Negra” no âmbito escolar, por isso, a legislação que se propõe revogar não contempla a data no Estado, na forma como nacionalmente é reconhecida. “Esta proposta pretende ampliar as atividades relacionadas com a valorização da comunidade afro-descendente, pois a legislação terá uma maior amplitude”, acrescentou o deputado.<br/><br/>Para Humberto, o resgate da história do povo negro é de fundamental importância para a sociedade como um todo, pois contribui para que todos tenham direitos e possam ter acesso às mesmas oportunidades, já que o Brasil é um país com a segunda maior população negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria. <br/><br/>Em 20 de novembro de 1695 foi assassinado Zumbi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.</font></p>
