<p><font face="Verdana" size="2">O deputado Valdenir Machado (PRTB) tem desempenhado funções de liderança entre seus pares na Assembléia Legislativa. Foi escolhido membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação-CCJR, a principal das 13 comissões porque avalia se um projeto é ou não constitucional, é membro da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, foi presidente de três audiências públicas na semana passada.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">A primeira, na terça-feira, dia 6, foi para tratar dos problemas envolvendo os produtores rurais e os pescadores; a segunda, na quarta-feira, dia 7, sobre “A Crise no Sistema Penitenciário em MS”, e a terceira, na sexta-feira, dia 9, sobre “A Educação em MS”. Os três temas são de importância direta a vida econômica e social do Estado, principalmente diante dos recentes movimentos registrados no país. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Sobre a primeira audiência pública, o deputado Valdenir Machado concluiu que “foi importante a Assembléia Legislativa debater o assunto envolvendo interesses dos produtores rurais e dos pescadores, porque ambos os setores influenciam na economia de Mato Grosso do Sul.” Na sua opinião houve resultados positivos na audiência, porque a Assembléia está na iminência de votar aLei da Pesca e houve esclarecimentos que vão fundamentar o voto dos parlamentares. Quanto à presença maciça dos produtores rurais, Valdenir considera que os protestos nacionais já surtiram os primeiros efeitos positivos mas “ficou claro na audiência a necessidade de maior mobilização para a implantação de uma política agrícola que beneficie o setor.”</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Quanto à audiência pública do Sistema Penitenciário, Valdenir considera como resultados positivos “a grande quantidade de sugestões (quase 20) que levantamos na audiência pública e que estaremos enviando ao Governo do Estado.” Além disso, foi possível mostrar que os recursos –R$ 2,7 milhões- enviados pelo Governo Federal para recuperação dos presídios afetados pelas rebeliões, são mínimos e há necessidade de maior volume. Como resultado imediato, a audiência levou o Governo a rever a decisão de enviar o efetivo da força nacional que está no Estado somente para a fronteira, e encaminhou os policiais para o interior dos presídios, uma reivindicação dos servidores penitenciários prejudicados pelo movimento. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Sobre a audiência pública da Educação, o deputado considera importantes os avanços no sentido dos municípios aderirem ao ensino fundamental com nove anos de duração, uma inovação da lei 11.274, promulgada em fevereiro deste ano. “Embora os municípios têm até 2.010 para fazer a adesão, estamos antecipando o esclarecimento das dúvidas sobre o assunto para que um maior número de municípios possa implantar mais este benefício no setor educacional do Estado”, justifica Valdenir Machado. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O deputado realizou duas audiências públicas sobre “A Realidade da Educação em Mato Grosso do Sul”. A primeira resultou na edição da Revista Educare, distribuída nas escolas da rede pública e particular de ensino. “As audiências públicas fazem parte do regimento da Assembléia Legislativa, é um dos mecanismos de ação parlamentar e estamos utilizando o que a Lei nos permite na execução do nosso quarto mandato como deputado”, finaliza Valdenir. <br/></font></p>
