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Confira a Ordem do Dia de amanhã

11/11/2002 - 19:25 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Durante a sessão de amanhã da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, vão a plenário dez projetos de lei. Acompanhe a Ordem do Dia 12 de novembro de 2002:</P><P><STRONG><U>Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação </U></STRONG></P><P></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 147/02 - </STRONG>Processo nº 215/02 <STRONG>- PODER EXECUTIVO - MENS/GOV/MS/Nº 049/2002 - </STRONG>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batayporã, com sede e foro no Município de Batayporã-MS.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 148/02 -</STRONG> Processo nº 216/02<STRONG> - PODER EXECUTIVO/MENS/GOV/MS/Nº 050/2002 - Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Beneficente Hospital Dr. Bezerra de Menezes.</STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 150/02 - </STRONG>Processo nº 219/02 <STRONG>- Deputado PASTOR REGINALDO FERREIRA- </STRONG>Declara de Utilidade Pública Estadual a Igreja Evangélica Pentecostal União de Cristo, com sede em Campo Grande-MS.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 164/02 -</STRONG>Processo nº 238/02 <STRONG>- Deputado PAULO CORRÊA -</STRONG> Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação denominada Grupo Onça Pintada.</P><P><STRONG><U>EM 2ª DISCUSSÃO</U></STRONG></P><P><STRONG><U>Parecer favorável das Comissões de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 013/02 -</STRONG> Processo nº 024/02 <STRONG>- Deputado PEDRO KEMP- </STRONG>Institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos estaduais para desempregados e dá outras providências.</P><P><STRONG><U>Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 036/02 - Processo nº 058/02 - Deputado CEZAR GALHARDO - </STRONG>Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço de Psicologia Escolar no Estado.</P><P><STRONG><U>EM 1ª DISCUSSÃO</U></STRONG></P><P><STRONG><U>Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 114/02 - </STRONG>Processo nº 171/02 <STRONG>- Deputado CEZAR GALHARDO- </STRONG>Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, cidadania e Trabalho - SASCT, a conceder benefício, para os fins que especifica, aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 127/02 - </STRONG>Processo nº 186/02 <STRONG>- PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 042/2002 -</STRONG> Altera dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 143/02 - </STRONG>Processo nº 211/02<STRONG> - Deputado GERALDO RESENDE- </STRONG>Dá denominação ao edifício público que especifica.</P><P><STRONG><U>Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</U></STRONG></P><P><STRONG>Proj. de Lei nº 032/02 -</STRONG>Processo nº 053/02 <STRONG>- Deputado JOSÉ MONTEIRO -</STRONG> Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Agronomia, fora do núcleo comum, nas grades curriculares das Escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino. </P>
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