ALEMS no combate ao Coronavírus

Confira a Ordem do Dia da sessão de hoje

12/11/2002 - 13:30 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>Os seguintes projetos de lei devem ir a plenário ainda nesta sessão da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, confira a Ordem do Dia de hoje:</P><P><TABLE cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0><TBODY><TR><TD><FONT face=Verdana color=#000000 size=1><FONT size=2><P><STRONG><U>EM DISCUSSÃO ÚNICA</U></STRONG></P><P><U><STRONG>Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação </STRONG></U></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 147/02</STRONG> - Processo nº 215/02 - <STRONG>PODER EXECUTIVO - MENS/GOV/MS/Nº 049/2002 </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batayporã, com sede e foro no Município de Batayporã-MS.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 148/02</STRONG> - Processo nº 216/02 - <STRONG>PODER EXECUTIVO/MENS/GOV/MS/Nº 050/2002 </STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Beneficente Hospital Dr. Bezerra de Menezes.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 150/02</STRONG> - Processo nº 219/02 -<STRONG> Deputado PASTOR REGINALDO FERREIRA</STRONG>- Declara de Utilidade Pública Estadual a Igreja Evangélica Pentecostal União de Cristo, com sede em Campo Grande-MS ".</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 164/02 </STRONG>-Processo nº 238/02 -&nbsp;<STRONG>Deputado PAULO CORRÊA</STRONG> - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação denominada Grupo Onça Pintada.</P><P><STRONG><U>EM 2ª DISCUSSÃO</U></STRONG></P><P><STRONG><U>Parecer favorável das Comissões de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 013/02</STRONG> - Processo nº 024/02 - <STRONG>Deputado PEDRO KEMP</STRONG>- Institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos estaduais para desempregados e dá outras providências.</P><P><STRONG><U>Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia</U></STRONG></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 036/02</STRONG> - Processo nº 058/02 -&nbsp;<STRONG>Deputado CEZAR GALHARDO </STRONG>- Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço de Psicologia Escolar no Estado.</P><P><STRONG><U>EM 1ª DISCUSSÃO</U></STRONG></P><P><U><STRONG>Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</STRONG></U></P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 114/02 - </STRONG>Processo nº 171/02 - <STRONG>Deputado CEZAR GALHARDO</STRONG>- Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, cidadania e Trabalho - SASCT, a conceder benefício, para os fins que especifica, aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 127/02</STRONG> - Processo nº 186/02 - <STRONG>PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/Nº 042/2002</STRONG> - Altera dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.</P><P><STRONG>Projeto de Lei nº 143/02</STRONG> - Processo nº 211/02 - <STRONG>Deputado GERALDO RESENDE</STRONG>- Dá denominação ao edifício público que especifica.</P><P><U><STRONG>Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação</STRONG></U></P><P><STRONG>Proj. de Lei nº 032/02</STRONG> -Processo nº 053/02 - <STRONG>Deputado JOSÉ MONTEIRO </STRONG>- Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Agronomia, fora do núcleo comum, nas grades curriculares das Escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede estadual de ensino. </P></FONT></FONT></TD></TR><TR><TD><IMG height=10 alt="" src="http://www.al.ms.gov.br/plenario/images/transp.gif" width=1 border=0></TD></TR></TBODY></TABLE></P>
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.