Kemp: conflitos indígenas serão resolvidos com legislação federal

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt" align=left><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2><EM><FONT size=1>Giuliano Lopes<BR></FONT></EM><IMG height=155 hspace=10 src="/Portals/0/Noticias/KEMP1508.jpg" width=210 align=left vspace=2 border=0>Pedro Kemp ressaltou, no entanto, que esta disputa judicial não é um caso isolado em Mato Grosso do Sul, lembrando da situação vivida pelos Kaiowá-Guarani em Cerro Marangatu, área localizada em Antônio João, região Sul do Estado. O território chegou a ser reconhecido, demarcado e homologado pelo Governo Federal como terra indígena, no entanto, decisão da Justiça obrigou os índios a se retirarem da área. Hoje, as famílias indígenas vivem às margens de seu território à espera de uma reavaliação da Justiça sobre o caso. <o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2>&nbsp;<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Para o deputado, o fim dos conflitos somente ocorrerá se o Governo Federal editar lei, garantindo a indenização dos proprietários que possuem o título das terras indígenas. A medida permitiria a devolução dos tekoha, que significa para os índios a sua terra, o círculo vital de sobrevivência da tribo, à população índia. ?O fim dos impasses está na indenização destas terras. O Estado tem que reconhecer que errou, indenizar os proprietários que tem os títulos em mãos para que eles possam devolver as terras aos verdadeiros donos?, afirmou o parlamentar.<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2>&nbsp;<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2>O deputado Pedro Kemp lembrou ainda que Mato Grosso do Sul vive uma situação distinta dos demais estados brasileiros, já que o governo federal loteou aqui as terras indígenas, confinando os índios em aldeias e vendendo o restante do território. Já nos demais estados da federação ocorreram processos ilegais de apropriação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como a grilagem de terras. ?O Estado precisa dar uma solução para este impasse. O Estado errou?, finaliza Kemp. <o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2>&nbsp;<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
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<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-INDENT: 35.4pt"><SPAN style="FONT-FAMILY: Garamond"><FONT face=Verdana><FONT size=2>&nbsp;<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>