Deputados aprovam oito projetos na sessão desta quarta

16/08/2006 - 10:13 Por: Edivaldo Bitencourt   

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><FONT size=1><EM>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes<BR></EM></FONT><IMG height=144 hspace=10 src="/Portals/0/Noticias/mesa-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=1>Os deputados estaduais aprovaram, por acordo de liderança, oito projetos de lei na sessão ordinária desta quarta-feira. Em primeira votação, foi o Projeto de Lei 109/06, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fixa o valor do subsídio pago aos conselheiros e procuradores do órgão. A proposta apenas legaliza os valores pagos atualmente.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei do deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), que determina a divulgação na internet dos repasses feitos às secretarias de saúde dos municípios e do Estado pelo Governo federal. O objetivo é tornar mais transparente a divulgação dos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Foram aprovados ainda seis projetos de declaração de utilidade pública. Dois projetos do deputado estadual Zé Teixeira (PFL) beneficiam o Capítulo Rio Brilhante 1.427 (Ordem Demolay) e o Centro Espírita Portal da Luz, em Dourados.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>As proposições de Semy Ferraz (PT) beneficiam o Instituto das Águas da Serra&nbsp;da Bodoquena (Iasb), em Bonito, e o Centro Espírito Operário do Amor, em Coxim. A iniciativa do deputado Sérgio Assis (PSB) contemplou o Centro Espírita de Umbanda Vale do Sol, em Coxim.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O projeto de Valdenir Machado (PRTB) beneficiou a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rio Brilhante. As declarações de utilidade pública foram aprovadas em discussão única.</FONT></P>
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