Estado aceita proposta do deputado Humberto e isenta ICMS das armas
17/08/2006 - 13:37
Por: Assessoria de Imprensa deputado Humberto Teixeira - Patrícia Marques
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Conforme o decreto, ficam isentas do imposto as operações de aquisição de revólver calibre 38 ou pistola calibre 380 feitas por policial, bombeiro ou agente contanto que apresentem à Direção-Geral da Instituição ou ao Comando geral da Corporação a que pertence o pedido de autorização para a aquisição da arma.<BR></P></FONT>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Para Humberto Teixeira, a isenção fiscal do ICMS, além de não acarretar significativa diminuição na arrecadação, proporcionará uma economia considerável aos cofres públicos. ?Com um preço mais em conta maior número de policiais poderão adquirir armas, reduzindo assim as despesas do Estado referentes a compra de grande volume de pistolas para equipar seu efetivo?, explicou Humberto.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>De acordo com o deputado estadual Humberto Teixeira, uma arma custa, em média R$ 2 mil, custo que não faz parte da realidade econômica dos policiais citados no decreto.</FONT></P>
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