CPI da Energia aguarda indicação de membros pelos blocos e partidos

21/08/2006 - 15:38 Por: Gesiel Rocha   

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=149 hspace=10 src="/Portals/0/Noticias/semy2108intern.jpg" width=210 align=right vspace=2 border=0>A CPI da Energia, que objetiva investigar a base de remuneração dos ativos da empresa Enersul ? Energias do Brasil, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /><st1:PersonName w:st="on" ProductID="em Mato Grosso">em Mato Grosso</st1:PersonName> do Sul, aguarda a indicação dos membros titulares e suplentes por parte dos blocos e partidos, para começar a trabalhar. A comissão foi autorizada pela presidência da Assembléia Legislativa em 16 de agosto, com publicação no Diário Oficial do Estado no dia 17, e poderá ser composta e instalada ainda esta semana. Conforme o deputado estadual Semy Ferraz (PT), que apresentou o requerimento para a instalação na última semana, se os líderes indicarem os nomes, a comissão já estará em condições de atuar.<BR><BR></FONT><FONT face=Verdana size=2>Após a primeira reunião, a CPI terá 90 dias para cumprir os três objetivos principais da investigação: produzir provas para sensibilizar a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a recalcular a revisão tarifária de 2003 e os reajustes autorizados à empresa; produzir provar para que o MPF (Ministério Público Federal) proponha nova ação civil pública, caso a Aneel se negue a rever os reajustes; e coletar elementos para um projeto de lei visando impedir futuros reajustes abusivos. O pedido de CPI foi motivado por mais de 30 mil assinaturas encaminhadas pelo Inecon (Instituto de Educação para o Consumo ?Olário de Oliveira França?).<BR><BR></FONT><SPAN style="FONT-SIZE: 10pt; FONT-FAMILY: Verdana; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Ao comentar a necessidade de uma CPI sobre o assunto, Semy destacou a opinião do professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. O professor afirmou que o brasileiro paga pela energia elétrica o equivalente ao que pagam os consumidores de alguns países europeus com renda per capita maior que a do Brasil. ?Pagamos o mesmo que países como a Espanha e o Reino Unido?, disse. A comparação entre as tarifas foi feita no estudo "Key World 2004", da Agência Internacional de Energia (AIE), com base no valor divulgado pela Aneel em 2004, que foi convertido para dólar (R$ 2,4).</SPAN></P>
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