Deputados analisam nove projetos na ordem desta terça-feira

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp; Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/Noticias/deps-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=0>A Ordem do Dia de&nbsp;hoje prevê a votação de nove projetos, sendo quatro em discussão única, três em segunda votação e dois em primeira. O Projeto de Lei 158/06, do Poder Executivo e em primeira discussão, cria o Fundo Estadual da Defesa Civil em Mato Grosso do Sul. Conforme a mensagem do governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, o fundo nasce com a provisão orçamentária de R$ 1,130 milhão.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O outro em primeira análise é o PL 143/06, da deputada estadual Celina Jallad (PMDB), líder do Bloco da Integração. A proposta obriga a disponibilização da relação dos medicamentos genéricos pelos estabelecimentos farmacêuticos de Mato Grosso do Sul. O objetivo é permitir ao consumidor obter os remédios mais baratos.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>SEGUNDA</STRONG> - O PL 048/06, de Valdenir Machado (PRTB), torna obrigatória a construção de quadras cobertas e vestiário nas escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul. O objetivo é evitar que novas construções sejam feitas sem espaço adequado para a prática de esportes.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL 096/06, também de Valdenir Machado, institui o selo de identificação para uso exclusivo de pessoas portadoras de deficiência física no âmbito do Estado de MS. O PL 123/06, de Londres Machado (PL), altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei 3.053, de 2 de agosto do ano passado, que dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>ÚNICA</STRONG> - O Projeto de Resolução (PR) 037/06, de Waldir Neves (PSDB), concede a Comenda do Mérito Legislativo. O PL 135/06, de Akira Otsubo (PMDB), declara de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores das Cohabs I, II e III, de Alcinópolis.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O PL 140/067, de Bela Barros (PDT), declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro São Jorge da Lagoa, em Campo Grande. O PL 159/06, do Poder Executivo, contempla com o título a Associação Familiar da Comunidade Negra "São João Batista".</FONT></P>