Deputados ouvem população e juntam documentos à CPI da Enersul

11/06/2007 - 12:07 Por: Vanda Moraes

Chileno <IMG height=112 hspace=10 src="/Portals/0/CPI%20ENERSUL/mesa1106.jpg" width=220 align=right vspace=2 border=0>A primeira audiência pública realizada pela CPI da Enersul, nesta segunda-feira (11), em Dourados, terminou com a coleta de informações e subsídios para que os deputados possam conduzir os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que trata das tarifas de energia praticadas pela empresa concessionária em 73 dos municípios de Mato Grosso do Sul.
Ao abrir os trabalhos na Câmara Municipal de Dourados, o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), esclareceu os objetivos da reunião e colocou a tribuna à disposição de quem quisesse apresentar suas reclamações. Mais de 20 pessoas usaram a tribuna. Deputados, vereadores e o público presente puderam ouvir relatos como o de Édia Maria da Rosa Castilho, dona de casa, moradora do bairro João Paulo II, na periferia de Dourados.
Ela contou que sua residência tem apenas cinco cômodos e que mora com o marido e a mãe. Édia disse que não tem eletrodomésticos de alto consumo de energia como freezer, e que o ar condicionado há dois anos não é utilizado. Mesmo assim, sua conta de luz chega a R$ 300,00. ?No meu bairro há casas mais humildes, de famílias mais pobres, e a conta deles chega a ser de R$ 200,00. Eu vim aqui para dizer que eu não me sinto lesada, me sinto roubada com essa conta abusiva?, declarou.
Líderes comunitários, empresários, moradores de vários bairros, da reserva indígena, e representantes de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), também fizeram uso da palavra. A cada depoimento, o deputado Paulo Corrêa solicitou que fossem providenciadas cópias das contas de energia para anexar à documentação da CPI.
Inmetro - Entre as sugestões apresentadas durante a audiência pública, está a de que o Inmetro faça a aferição dos medidores de consumo de energia e dos aparelhos eletrônicos utilizados para a leitura. O deputado Paulo Corrêa informou que já entrou em contato com o órgão para solicitar essa colaboração.
Considerações - Ao utilizarem a palavra, tanto os vereadores de Dourados quanto os deputados presentes se mostraram sensíveis à situação, que classificaram de insustentável. "Ninguém agüenta pagar", declarou o deputado Paulo Corrêa, observando que a média das contas de energia na Estado fica em torno de 50% de um salário mínimo.
Para o deputado Pedro Teruel (PT), essa é uma "angústia antiga". "Esta não é a primeira tentativa da Assembléia no sentido de resolver esse problema. A Enersul aponta que tem um ativo imobilizado que precisa ser remunerado, mas é preciso lembrar que em Mato Grosso, por exemplo, os preços da energia são menores que aqui", ponderou.
Já os deputados Dione Hashioka (PSDB) e Ari Artuzi (PMDB) lembraram a importância de ouvir as reclamações da população no sentido de colher subsídios reais para os trabalhos da CPI.
Para o deputado Paulo Duarte (PT), vice-presidente da CPI, os parlamentares têm a responsabilidade de buscar soluções para a situação e "por isso é importante a participação popular e política".
O relator da CPI, deputado Marquinhos Trad (PMDB), falou sobre as expectativas geradas pelo trabalho da CPI e remeteu a origem do problema à privatização do setor energético, em 1997. "A empresa visa lucro, e não estamos enfrentando uma empresa pequena. O trabalho da CPI é importante porque é preciso primeiro conhecer esse 'adversário', e mesmo que não resulte na queda imediata dos preços, estamos avançando por esclarecer os mecanismos de atuação desse setor", considera.
<IMG height=145 hspace=10 src="/Portals/0/CPI%20ENERSUL/11-06-2007cpi-interna.jpg" width=209 align=left vspace=2 border=0>O presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Carlinhos Cantor (PR), se prontificou a criar na Casa uma Comissão Especial para acompanhar e auxiliar os trabalhos da CPI da Enersul. Representantes de outros dois municípios - Rio Brilhante e Amambai - solicitaram a realização de audiências públicas naquelas cidades. Outras duas audiências já estão confirmadas: em Corumbá, dia 18 às 14h, em Nova Andradina dia 22 às 19hs, e em Ponta Porã, ainda sem data definida.

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