Deputados votam 10 projetos na sessão desta terça-feira

18/06/2007 - 08:48 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=173 hspace=10 src="/Portals/0/18-06-07-dep-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>A Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira prevê a votação de 10 projetos, sendo cinco em discussão única, um em segunda e quatro em primeira votação. Em segunda, será analisado o Projeto de Lei 015/07, de Antônio Carlos Arroyo (PR), que institui o dia da Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul.
Serão votados em primeira discussão quatro projetos. O Projeto de Lei 073/07, de Celina Jallad (PMDB), que dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei 2.489, de 15 de julho de 2002. Com a mudança, o dia 18 de abril passa a comemorar o Dia do Livro Espírita. 
O PL 075/07, do deputado Coronel Ivan (PSB), cria o Dia do Servidor Penitenciário em Mato Grosso do Sul, homenageando os 1,3 mil agentes estaduais. O PL 080/07, de Jerson Domingos (PMDB), presidente do Assembléia, estabelece a obrigatoriedade da inscrição do grupo sanguíneo e do fato RH nas fichas escolares. O PL 081/07, do Tribunal de Contas do Estado, concede reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores daquela corte fiscal.
ÚNICA - O Projeto de Resolução 019/07, de Ari Artuzi (PMDB), concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. Outros quatro projetos concedem a declaração de utilidade pública estadual. O PL 079/07, de Pedro Kemp (PT), contempa a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, em Campo Grande.
O PL 084/07, de Londres Machado (PR), declara a Fundação Adonai de Ensino e Assistência Social (FEC), em Campo Grande. O PL 085/07, de Jerson Domingos, beneficia a Associação de Moradores da Vila Manoel Secco Tomé, na Capital.
O PL 086/07, do líder do Governo, Youssif Domingos (PMDB), dispõe sobre a Residência Protegida do Adolescente de Rio Brilhante.

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