Audiência em Nova Andradina mobiliza população em torno da CPI da Enersul
22/06/2007 - 20:55
Por: Vanda Moraes
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Além de lideranças locais, autoridades, representantes do setor produtivo rural e industrial, a audiência teva ainda a presença de vereadores de municípios vizinhos. Por Nova Andradina, participaram o prefeito Roberto Hashioka (sem partido), o vice-prefeito Hélder Faria (PMDB) e os vereadores Glauco Lourenço (presidente da Câmara - PR), Adriano Palopoli (sem partido), Luiz Tadao (PT), João Lúcio (PPS), Tito José (PSDB), Antônio Ortega (PR), Célia Dan (PT) e Milton Sena (PDT).<BR><BR>O presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa (PR), lembrou que o objetivo da audiência pública, realizada em Nova Andradina por solicitação da deputada Dione Hashioka (PSDB), é ouvir os reclames da população e juntar elementos e documentação para embasar os trabalhos da CPI. Paulo Corrêa também fez um relato dos avanços alcançados até o momento, como o respaldo da Justiça para que a CPI possa continuar funcionando e as reuniões realizadas esta semana em Brasília, com apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul.<BR><BR>De acordo com o deputado, o grande avanço é o compromisso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de disponibilizar informações sobre o balanço patrimonial da Enersul, além do compromisso do Tribunal de Contas da União (TCU) de realizar auditoria na empresa para verificação das contas desde 2003.<BR><BR>O prefeito Roberto Hashioka agradeceu a presença dos deputados e falou da importância dessa discussão em Nova Andradina, município que está entre os oito maiores do Estado. "Nova Andradina é um dos municípios que mais se desenvolve no Estado, e desenvolvimento significa aumento no consumo de energia", lembrou.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>Revisão </STRONG>- O deputado Youssif Domingos (PMDB), membro da CPI e líder do Governo na Assembléia, lembrou que 2008 é ano de revisão tarifária e, por isso, é necessário discutir a situação e esclarecer os elementos que levam a Enersul a praticar as mais altas tarifas de energia elétrica do país. Youssif falou ainda da decisão da Justiça, favorável à CPI, e lembrou que o próprio contrato de concessão do serviço prevê a possibilidade de intervenção do Estado. "E onde cabe uma intervenção, cabe uma investigação", disse o deputado, apontando que isso embasa os argumentos e assegura o trabalho da CPI.<BR><BR>Falando, segundo ele, não como líder do Governo, mas como membro da CPI, Youssif ainda afirmou que, caso não se chegue a acordo razoável, irá sugerir, em seu voto na questão, que o Governo do Estado intervenha na Enersul para, posteriormente, retomar a concessão do serviço.<BR><BR>Já o relator da CPI, deputado Marquinhos Trad (PMDB), falou sobre o compromisso do homem público com a sociedade, lembrou que o foco dos trabalhos é o benefício da coletividade, e afirmou que vê a CPI como único caminho possível para o enfrentamento dos possíveis abusos cometidos pela empresa contra o cidadão.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>Modicidade </STRONG>- O deputado Paulo Corrêa também esclareceu que uma das características desta CPI - e que a difere da anteriormente realizada - é que o objeto das investigações não é o reajuste, mas sim a modicidade das tarifas. "Trata-se da concessão de um serviço público e fundamental. Ele tem que ter preço módico", diz o deputado, explicando que a modicidade equivale à capacidade de as pessoas pagarem por aquele serviço.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><STRONG>Depoimentos</STRONG> - Representantes do setor industrial, dos produtores rurais e dos consumidores residenciais de Nova Andradina utilizaram a tribuna da Câmara para relatar os problemas que vêm enfrentando não apenas para pagar as contas de energia, mas também para compreender os mecanismos de cálculo e reajuste das tarifas.<BR><BR>Por solicitação do presidente da CPI, os consumidores encaminharam cópias de contas para que os deputados anexem à documentação.</FONT></P>
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