Dívida diminui no primeiro quadrimestre de 2007, de acordo balanço

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;<EM><FONT size=1>Roberto Higa</FONT></EM><BR><IMG height=242 src="/Portals/0/Arroyo/25_6_7orcam_int01.jpg" width=213 align=left border=0>A dívida do Estado diminuiu em relação ao último quadrimestre. Esse foi um dos dados informados na audiência que aconteceu hoje no Plenarinho da Assembléia Legislativa para apresentar os demonstrativos do primeiro quadrimestre de 2007. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>De acordo com o presidente da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), a dívida atual é de 6.050 bilhões,&nbsp;sendo que no último quadrimestre&nbsp;o valor era de 6.061 bilhões, uma diferença de quase 11 milhões. "Essa é a primeira vez desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal que a dívida pública diminui. É um dado animador e um sinal que o Estado começa um forte esquema de crescimento e diminuição da dívida", disse Arroyo referindo-se também sobre a receita estadual que cresceu 17,8%. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Um dos problemas ostentados durante a reunião foi a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica(Fundeb). Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Mário Sérgio Maciel Lorenzetto, o intuito do Fundo é "maravilhoso", mas prejudica as finanças do Estado. "Há uma perversidade imensa embutida no Fundeb", afirmou o secretário. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O Fundeb foi criado em 1996 para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No Fundeb, parte da receita de impostos estaduais e municipais vai para 27 fundos contábeis estaduais. Os recursos retornam aos Estados e aos Municípios, conforme o número de matrículas existentes em suas redes de ensino. Em janeiro de cada ano, a União decreta um valor de investimento mínimo por aluno, abaixo do qual nenhum estado poderá ficar. O valor de contribuição do Estado varia entre 40 a 45 milhões, em contrapartida com o investimento do governo federal.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Para Mário Sérgio, a perda para o Fundeb está caminhando para cerca de 260 milhões, metade da dívida do Estado de 400 milhões. O deputado Antônio Carlos Arroyo acredita que o Fundo para a educação é um dos principais problemas do Estado. "O Fundeb irá sangrar os cofres públicos. A educação é importante mas cada vez mais o Governo Federal cria despesas e joga para o Estado sem repassar sua parte",reclamou Arroyo.</FONT> </P>