Mato Grosso do Sul perde R$ 40 milhões por mês com o Fundeb

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2><EM><FONT size=1>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Giuliano Lopes</FONT></EM><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/Arroyo/26-06-2007arroyo-interna.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>O líder do PR, deputado Antônio Carlos Arroyo, ocupou a tribuna para falar da audiência pública sobre a prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano. O parlamentar lamentou a perda de Mato Grosso do Sul causada com a implantação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nos meses de janeiro a abril deste ano, a arrecadação do Estado teve aumento de 17,24%, de R$ 3,111 bilhões para R$ 3,648 bilhões.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Conforme Arroyo,&nbsp;a notícia mais preocupante foi a da perda causada pelo Fundeb. O secretário estadual de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto, informou que MS perdeu R$ 40&nbsp; milhões por mês com o fundo, totalizando R$ 160 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. A inclusão do ensino médio e da educação infantil no fundo nacional de educação ampliou o investimento do Estado de 15% para 20%.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Arroyo explicou que a União destinará R$ 2 bilhões ao Fundeb neste ano, valor que subirá gradualmente até atingir R$ 4,5 bilhões em 2009. Contudo, os recursos da União são direcionados para os estados das regiões Norte e Nordeste do País, já que os critérios adotados excluem Mato Grossso do Sul.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>O deputado citou como ponto positivo da audiência a redução, pela primeira vez desde a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, da dívida pública estadual. Houve oscilação de R$ 6,207 billhões no dia 31 de dezembro do ano passado para R$ 6,050 bilhões no final de abril deste ano. Na sua opinião, a redução reflete a valorização do Real e o esforço do governo em elevar a arrecadação. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Em aparte, o deputado Amarildo Cruz (PT) defendeu o Governo Lula, que tem sido justo na transferência de recursos para Mato Grosso do Sul. Ele disse que existem recursos federais em outras realizadas por prefeituras e governos estaduais, mas que não são citados nas propagandas oficiais. Como exemplo, o petista citou o pacote de 200 obras do prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), que teria investimento federal. </FONT></P>