LDO prevê orçamento estadual de R$ 6,032 bilhões para 2008

26/06/2007 - 11:55 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/youssif/26-06-2007youssif-interna.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>O Orçamento do Governo de Mato Grosso do Sul para 2008 deverá ser de R$ 6,032 bilhões em receitas correntes, com previsão de um déficit de R$ 22,061 milhões, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada hoje pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os índices dos repasses aos poderes Legislativo e Tribunal de Contas foram alterados em relação aos adotados neste ano. A renúncia fiscal no próximo ano chegará a R$ 1,250 bilhão, sendo que a maior parte será em decorrência da isenção de produtos primários destinados à exportação.
Conforme a LDO 2008, o orçamento de Mato Grosso do Sul para 2008 será de R$ 6.032.191.600 em valores correntes e R$ 5.800.184.231 em valores constantes. A previsão é de superávit primário de R$ 437 milhões, com déficit nominal previsto de R$ 22 milhões.
A previsão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac) é de que a receita estadual tenha acréscimo de 18,22% em relação a este ano, passando de R$ 5,102 bilhões para R$ 6,032 bilhões. A despesa primária deverá ter aumento 19,6%, de R$ 4.588 bilhões, em 2007, para R$ 5,489 bilhões no próximo período. 
<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p>
ÍNDICES ? A LDO define os índices dos repasses dos poderes em 2008. Em relação a este ano, o governador André Puccinelli (PMDB) elevou os percentuais de alguns poderes. O índice da Assembléia Legislativa passará dos atuais 3,3% para 3,5% a partir de 2008. O repasse do Tribunal de Contas do Estado oscilará de 1,9% para 2,1%. Para o Ministério Público Estadual, o índice será de 3,3%, aumento de 0,1% ponto percentual em relação ao atual.
Os índices dos demais podes não sofrerão alteração. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul continuará tendo direito ao duodécimo de 6,3% e a Defensoria Pública, a 1,5%. 
<o:p> </o:p>
RENÚNCIA FISCAL ? O Governo estima renúncia fiscal de R$ 1.250.289.441 no próximo ano. O maior valor será em decorrência da isenção de produtos primários destinados à exportação, como soja, que totalizará R$ 394,8 milhões. Em segundo lugar está carne bovina e bufalina, R$ 240,5 milhões. Em terceiro lugar ficará o incentivo fiscal concedido pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), R$ 155,5 milhões.
<o:p> </o:p>
<o:p>Na mensagem, o governador André Puccinelli estimou crescimento de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A previsão é de que haverá redução na taxa até 2010, quando o percentual de crescimento da economia será de apenas 3,5%. </o:p>

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.