Emenda reduz distância entre usinas de açúcar e álcool

<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<FONT size=1><EM>Giuliano Lopes</EM></FONT><BR><IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/semy/03-07-07reinaldoazam-intern.jpg" width=230 align=right vspace=2 border=3>Os deputados estaduais Reinaldo Azambuja, líder do PSDB, e Londres Machado (PR) apresentaram emenda modificativa ao Projeto de Lei 104/07, do Poder Executivo, que regulamenta a concessão de benefícios fiscais para as usinas de cana-de-açúcar instaladas em Mato Grosso do Sul.</FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Conforme a proposta, a indústria só terá direito à incentivos ou benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso seja instalada a distância mínima de 25 quilômetros de outro estabelecimento da mesma espécie ou natureza. Pela proposta do Governo estadual, a distância mínima seria de 30 quilômetros. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Outra alteração reduz o tempo para a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar de 12 para oito anos a partir de 2010. A redução da queima será de 12,5% de área cultivada por ano. Segundo o líder do Governo, Youssif Domingos (PMDB), pode ter acordo para a aprovação da mudança. </FONT></P>
<P align=justify><FONT face=Verdana size=2>Sobre o longo prazo para acabar com a queima da palha, o líder do Governo afirmou que a realidade do País não permite a proibição num espaço menor de tempo. No entanto, pela proposta, a usina que antecipar o cumprimento da legislação terá mais incentivos. </FONT></P>