Bancada do PT apresenta quatro emendas modificativas ao projeto do Governo

04/07/2007 - 11:15 Por: Karin Seben

Giuliano Lopes <IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/Pedro%20Kemp/04-07-07-bancadapt-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou, na sessão ordinária desta quarta-feira, quatro emendas modificativas ao projeto de lei nº 104/07, do Governo do Estado, que dispõe sobre a localização de estabelecimentos industriais para produção de cana-de-açúcar.
Uma das emendas, modificaria o prazo de doze para cinco anos para a redução gradativamente da queima da cana para as usinas já instaladas no Estado e vedado para as que ainda iraão se instalar. O parlamentar explicou que a preocupação da bancada é com o meio ambiente. 
"Não devemos apenas nos preocupar em colocar Mato Grosso do Sul na rota do desenvolvimento e da modernidade, mas também com o meio ambiente e os trabalhadores", ressaltou Amarildo. "Doze anos é um prazo muito longo para a eliminação da queima", disse o líder do PT, Pedro Kemp, referindo-se a poluição do ar causada pelo gás carbônico emitido pela queima da cana-de-açúcar. 
Para excetuar os pequenos produtores, em relação a delimitação de 30 km para a instalação de uma usina da outra, a bancada elaborou uma emenda beneficiando os empreendimentos de pequeno porte com até cem hectares.
As outras duas emendas modificativas refere-se aos empreendimentos instalados na região do aqüífero guarani, que deverão obedecer a critérios rígidos estabelecidos pelas normas federais para a utilização de defensivos agrícolas, evitando assim a contaminação das águas; e os empreendimentos relacionados ao cultivo e processamento da cana deverão implantar programas visando a qualidade de vida de seus trabalhadores e ações de responsabilidade social.

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