Mochi defende incentivos para produtores rurais de leite

10/07/2007 - 11:26 Por: Edivaldo Bitencourt

Giuliano Lopes <IMG height=150 hspace=10 src="/Portals/0/Deputados/10-07-07-MOCHI.jpg" width=220 align=left vspace=2 border=0>O deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) ocupou a tribuna para falar sobre os índices de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios e para defender incentivos para os produtores de leite em Mato Grosso do Sul. Ele citou programa desenvolvido em São Gabriel do Oeste pela prefeitura e pela Embrapa, que elevou a produção de leite em 30%.
O programa deverá ser levado para as demais regiões do Estado e contemplar 9 mil pequenos produtores de leite. O objetivo é elevar a produção média diária de três litros de leite por vaca em Mato Grosso do Sul, índice considerado muito baixo em relação às demais regiões do País. A média diária por cabeça é de oito litros em Minas Gerais e chega a 11 no Rio Grande do Sul. Na Holanda, de acordo com Mochi Júnior, chega a 26 por animal.
Mochi defendeu a definição de preço mínimo para o produtor rural, que sofre com a oscilação do preço entre R$ 0,60, no período de estiagem, a R$ 0,18 na safra. Afirmou que o leite é o salário do pequeno produtor e o que garante a manutenção das pequenas propriedades rurais no Estado. Com o novo programa, que foi tema de seminário em São Gabriel, a proposta é elevar a produção sul-mato-grossense em 80% nos próximos quatro anos.
De acordo com o deputado, a indústria está ociosa. Como exemplo, citou a Saga Industrial, de São Gabriel do Oeste, a única a produzir leite longa vida no Estado. Com capacidade instalada de 200 mil litros de leite por dia, a indústria só vem produzindo de 90 mil a 100 mil litros por dia. 
ICMS - Júnior Mochi falou ainda dos índices de distribuição do ICMS entre os municípios, publicados no Diário Oficial do Estado de ontem. Ele destacou que os atuais critérios continuam causando perdas para alguns municípios, como Ladário, Jardim, Fátima do Sul, Coxim e Rio Verde do Mato Grosso. Destacou que os mais beneficiados são os grandes, como Campo Grande, que terá acréscimo de R$ 600 mil no repasse mensal. 
O deputado disse que a aprovação do projeto, que adota novos critérios para o repasse do ICMS, é importante para corrigir as distorções e fazer justiça a partir de 2009. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deverá ser votada em primeira discussão neste mês ou início do segundo semestre.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.