Audiência debate conflitos entre indígenas e produtores rurais

<p align="justify"><font size="2" face="Verdana"><img width="200" vspace="2" hspace="10" height="134" border="3" align="left" alt="" src="/Portals/0/Cache/indios-capa.jpg" />Os conflitos agr&aacute;rios entre ind&iacute;genas e produtores rurais foram debatidos ontem na Assembl&eacute;ia Legislativa, em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o tema &quot;Quest&atilde;o &iacute;ndigena e Estado de Direito&quot;.</font></p>
<p align="justify"><font size="2" face="Verdana">De acordo com o presidente do Movimento Nacional dos Produtores rurais, Jo&atilde;o Bosco Leal, 420 mil ind&iacute;genas no Brasil det&eacute;m mais de 100 milh&otilde;es de hectares de terras, aproximadamente 12% do territ&oacute;rio nacional. </font></p>
<p align="justify"><font size="2" face="Verdana">O deputado Z&eacute; Teixeira (DEM) criticou a demarca&ccedil;&atilde;o de terras &iacute;ndigenas envolvendo &aacute;reas consideradas improdutivas. Segundo o parlamentar, a forma como o Estado vem reconhecendo a &aacute;rea &eacute; uma &quot;agress&atilde;o &agrave; constitui&ccedil;&atilde;o e um preju&iacute;zo ao setor produtivo&quot;. Na opini&atilde;o de Z&eacute; Teixeira, a justi&ccedil;a &eacute; morosa na solu&ccedil;&atilde;o do problema. &quot;A lei &eacute; clara quando diz que tem que demarcar a terra que o &iacute;ndio usa e n&atilde;o as que ele usou no passado&quot;, disse.</font></p>
<p align="justify"><font size="2" face="Verdana">Z&eacute; Teixeira criticou ainda a falta de apoio aos &iacute;ndios para que produzam seu pr&oacute;prio sustento. &quot;O &iacute;ndio vive misevalmente, &agrave;s custas do governo e da popula&ccedil;&atilde;o, &agrave; base somente de cestas b&aacute;scias. O governo tem que dar a terra mas tem que oferecer tamb&eacute;m estrutura para que ele produza&quot;, afirmou.</font></p>
<p align="justify"><font size="2" face="Verdana">Para o deputado Pedro Kemp (PT), &quot;essa &eacute; uma quest&atilde;o que envolve provid&ecirc;ncias do Governo Federal&quot;. Por&eacute;m, Kemp ressaltou o descaso dos &oacute;rg&atilde;os de Bras&iacute;lia para encontrar solu&ccedil;&otilde;es. &quot;Por muitos anos houve omiss&atilde;o do Estado brasileiro frente aos problemas que se acumularam. O Estado n&atilde;o se coloca como mediador diante dos conflitos, sendo que ambas as partes, produtores e &iacute;ndios, t&ecirc;m direito garantido pela Constitui&ccedil;ao Federal&quot;, reclamou. </font></p>
<p align="justify"><font size="2" face="Verdana">Um dos encaminhamentos da audi&ecirc;ncia, explicou o deputado Paulo Corr&ecirc;a (PR), ser&aacute; a elabora&ccedil;&atilde;o de uma proposta &agrave; bancada federal para ressarcir os produtores rurais que comprovarem preju&iacute;zo com a demarca&ccedil;&atilde;o de terras ind&iacute;genas.</font></p>