Kemp apresenta emenda que prevê mais recursos à UEMS

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21/10), emenda modificativa ao Orçamento Estadual 2009 solicitando acréscimo de R$ 5 milhões à dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

Segundo ele, os R$ 65 milhões previstos pelo Executivo Estadual - para repasse à instituição de ensino ao longo de 2009, com recursos do Tesouro - são insuficientes para a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

"Os recursos previstos na proposta orçamentária para 2009 atendem basicamente as despesas decorrentes da folha e do custeio", explica Kemp na justificativa da emenda. "Esta Casa de Leis tem o compromisso de buscar meios que possibilitem à instituição investir nas ações acadêmicas necessárias para garantir o oferecimento do ensino superior com qualidade", complementa.

FECOMP - Kemp também ocupou a tribuna do plenário Júlio Maia para cobrar explicações do Executivo sobre a aplicação de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecomp), instituído pela Lei Estadual nº 3.337, em dezembro de 2006.

Ele apresentou requerimento solicitando informações detalhadas do Governo do Estado quanto à arrecadação e aplicação dos recursos do fundo.

Segundo o deputado, foram arrecadados para o Fecomp R$ 133 milhões este ano e a previsão do Governo do Estado é de R$ 159 milhões para 2009. "São montantes consideráveis, mas para onde estão indo?", questionou.

Kemp disse que o Fecomp tem as mesmas atribuições do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e deveria, gradativamente, incorporar os recursos do fundo já existente. "Mas na prática é um imposto a mais. Vemos que os dois fundos continuam sendo utilizados pelo goveno tendo como objetivo as mesmas ações", analisou.

SOCIAL - Kemp apontou números do Orçamento 2009, reforçando que a prioridade da administração estadual serão as obras. "A Agesul, que este ano teve R$ 281 milhões, terá R$ 443 milhões. É a política de asfalto em detrimento do social", concluiu.

Em aparte, o deputado Amarildo Cruz (PT) disse que o incremento na arrecadação não significa, necessariamente, mais investimento no social. "Hoje há mais recursos, mas o governo atual não prioriza o social, como nós priorizamos", disse, referindo-se ao governo de Zeca do PT.