Amarildo propõe audiências regionais para discutir orçamento

Projeto de resolução do deputado estadual Amarildo Cruz (PT) institui a realização de audiências públicas regionais para a discussão do orçamento anual do Estado. O objetivo é divulgar e democratizar a discussão do orçamento anual do Estado.

A proposta prevê debates em nove regiões e os municípios pólos: Central (Campo Grande), Grande Dourados (Dourados), Bolsão (Três Lagoas), Pantanal (Corumbá), Norte (Coxim), Sudoeste (Jardim), Vale do Ivinhema (Nova Andradina), Fronteira (Ponta Porã) e Sul (Naviraí).

Segundo um dos artigos, a audiência deverá ter a participação de prefeitos, vereadores, lideranças da sociedade, empresários e representantes de entidades. As propostas de emenda surgidas durante as audiências serão formuladas por escrito e encaminhadas à mesa coordenadora dos trabalhos em cada audiência. A Assembléia Legislativa encampará as emendas, uma por região.

Amarildo Cruz se inspirou na realização do Seminário Regional do Orçamento da União de 2009, que reuniu centenas de pessoas no Plenário Júlio Maia. "Essa participação deixa clara a vontade de interferir nos negócios do Estado e, portanto, a necessidade dos agentes políticos do Estado de democratizar o acesso e de permitir a intervenção da sociedade no processo parlamentar e na definição de prioridade", justificou.