Historiador defende autonomia das Câmaras Municipais

O consultor legislativo do Senado Federal Antônio José Barbosa recorreu à história para explicar a função primordial do legislativo. Durante a palestra Autonomia dos Municípios na Reforma Constitucional, que integra a programação do V Seminário de Vereadores do MS, lembrou do surgimento do Parlamento, na Inglaterra, em 1215.

"O Parlamento surgiu para evitar que o Executivo criasse impostos como bem quisesse", disse. Para Barbosa, os vereadores devem estar conscientes desse papel fiscalizador e da atuação junto à comunidade.

Segundo o historiador, o Legislativo não deve ser "refém" do Executivo e precisa estar mais próximo da população, justamente para retratar e atender às suas necessidades e anseios. "Os vereadores devem se tornar deputados municipais, ir às escolas, às associações de bairro e igrejas, mas ao longo de todo o mandato e não próximo das eleições", ponderou.

REVOLUÇÃO PELA EDUCAÇÃO

Para Barbosa, criou-se o senso-comum do "falar mal" da classe política, generalizando a atuação dos parlamentares. Mas ele lembra que cada político é eleito pelo voto popular. A escolha de melhores políticos, portanto, depende de cidadãos mais conscientes.

"Andaremos sempre em círculos enquanto não houver a decisão de uma revolução pela educação, principalmente a de base", disse. "Embora a educação não faça o caráter de ninguém, dá a oportunidade e a possibilidade de se fazer escolhas conscientes", completou.

O palestrante criticou os investimentos do Ministério da Educação, lembrando que 80% dos recursos são destinados à educação superior, beneficiando cerca de três milhões de pessoas no país. Contudo, na educação básica (ensino infantil, fundamental e médio), são aplicados somente 20% dos recursos.

"Pelo menos 33 milhões de crianças e adolescentes estão na educação básica, mas o governo federal joga esta responsabilidade para as prefeituras, assim como faz com a saúde", enfatizou.

Mudar esta realidade, para Barbosa, é um processo que começa pela sintonia entre vereadores e a população e as demais esferas do Poder Público.