Ordem do Dia prevê a votação de oito projetos nesta terça

A Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira prevê a votação de oito projetos, sendo três de resolução em discussão única, quatro de lei em segunda e um em primeira votação. Os trabalhos no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, começam a partir das 9h.

O Projeto de Resolução 018/09, do líder do Governo, deputado Youssif Domingos (PMDB), concede Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense. O PR 019/09, do líder do PMDB, Akira Otsubo, concede Medalha do Mérito Legislativo. O PR 020/09, da Mesa Diretora, concede licença ao líder do PT, Pedro Teruel para tratar de interesse particular.

Quatro vão a votação em segunda. O PL 016/09, de autoria dos deputados Márcio Fernandes e Reinaldo Azambuja, do PSDB, inclui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul a "Festa da Farinha", comemorada no município de Anastácio (MS).

O PL 013/09, de Domingos, Paulo Corrêa (PR) e do líder do PSDB, Professor Rinaldo, dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual das faturas pelas pessoas jurídicas prestadors de serviços públicos e privados.

O PL 018/09, do deputado Coronel Ivan (PDT), institui o Programa Permanente de Combate ao Uso de Cerol. O PL 035/09, do Poder Executivo, altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 2.152, de 26 de outubro de 2000.

O único projeto em primeira é o PL 029/09, de Teruel, que altera dispositivos da Lei 3.150, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul.