Deputados vão analisar cinco projetos na sessão desta quarta

A Ordem do Dia da sessão ordinária de amanhã prevê a votação de cinco projetos, sendo quatro em segunda discussão e um em votação única. Os trabalhos no Plenário Júlio Maia, do Palácio Guaicurus, começam a partir das 9h desta quarta-feira.

Dois projetos possuem parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração. O primeiro é o Projeto de Lei 02/09, do Coronel Ivan (PDT), que cria o Projeto Esporte com a Polícia Militar.

O segundo é o PL 22/09, do vice-líder do Governo, Márcio Fernandes (PSDB), que obriga as escolas da rede particular de ensino a emitirem extrato do pagamento anual da mensalidade no final do ano letivo, para efeito de declaração de imposto de renda.

O PL 023/09, do Coronel Ivan, teve parecer favorável de duas comissões. A proposta cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio de Mato Grosso do Sul.

O PL 024/09, do líder do PR, Antônio Carlos Arroyo, dispõe sobre a compensação ambiental pela retirada de árvores frutíferas nativas.

Em votação única, o legislativo analisa o Projeto de Resolução 021/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, que concede Comenda do Mérito Legislativo.