Ordem do Dia prevê a votação de seis projetos nesta quarta

A Ordem do Dia prevê a votação de seis projetos na sessão ordinária de amanhã, sendo três projetos em discussão única e três em primeira votação. Todos os projetos possuem parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

O Projeto de Resolução 022/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, concede a Comenda do Mérito Legislativo. O Projeto de Resolução 024/09, de Júnior Mochi , concede o título de Cidadão Sul-mato-grossense.

O Projeto de Lei 078/09, do Poder Executivo, declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laguna Carapã, com sede em município homônimo.

O Projeto de Lei Complementar 08/09, da Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul que altera os dispositivos da Lei Complementar 111, de 17 de outubro de 2005.

O PL 066/09, do Professor Rinaldo, dispõe sobre a campanha de orientação sobre os riscos do uso de anabolizantes. O PL 090/09, do Poder Executivo, autoriza doação de imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).