Conselho das Cidades realiza 18ª reunião ordinária
Reunião Conselho das Cidades
18/06/2009 - 16:50
Por: Fabiana Silvestre
Foto: Roberto Higa
O presidente do Conselho, secretário estadual de Habitação Carlos Marun, e os membros do conselho, discutiram, entre outros assuntos, o Plano Municipal de Saneamento Básico, a articulação das políticas habitacionais e a proposta de alteração do texto da proposta de lei de assistência técnica gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para família de baixa renda no Estado.
A alteração foi feita no parágrafo 1º do artigo 2º, que trata da regularização fundiária, sendo substituída a palavra fundiária, que se refere a terreno, por edilícia, que remete à habitação.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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