Desafio é regulamentar cooperativas de trabalho, diz Zonta

O principal desafio da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) é conseguir a aprovação de projeto de lei para regulamentar a criação das cooperativas de trabalho no Brasil. Com aproximadamente 2 milhões de associados, as cooperativas são acusadas pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) de burlar as leis trabalhistas.

Com o objetivo de regulamentar a atividade e evitar questionamentos judiciais, a Frencoop defende a aprovação do projeto em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), as cooperativas de trabalho permitem a retirada do trabalhador do mercado informal de trabalho, assegura os encargos trabalhistas e sociais e garante geração de renda.

"Não vamos retirar ninguém do mercado formal", afirmou, sobre as ações do MPT. Contudo, ele admitiu que a lei atual permite desvirtuamentos e precisa ser melhor regulamentada. "É preciso separar o jóio do trigo", destacou.

O outro desafio é regulamentar a cooperativa de serviços médicos, já que o País tem a Unimed, considerada a maior cooperativa formada por médicos do mundo. A proposta prevê melhor distinção de qual atividade será tributada e de que forma ocorrerá a cobrança dos impostos, explicou Zonta.

Agronegócio - As cooperativas contam com 8 milhões de famílias associadas no País. Sobre a cooperativa de produtores rurais, Zonta defendeu melhor infraestrutura e acesso a mais crédito.

Odacir Zonta participa do Primeiro Encontor das Frentes Parlamentares do Cooperativismo: Frencoop Nacional e Estadual, que acontece na manhã de hoje no Plenário Júlio Maia, do Palácio Guaicurus, sede da Assembléia Legislativa.

O evento é promovido pela Frente Parlamentar Estadual de Defesa do Agronegócio e Cooperativismo de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo deputado estadual Reinaldo Azambuja (PSDB), a frente tem a adesão de 16 deputados. O governador de São Paulo e pré-candidato a presidência da República pelo PSDB, José Serra, deve participar do evento.