Ordem do Dia prevê a votação de cinco projetos nesta quarta
08/07/2009 - 09:10
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
Em votação única, o primeiro a ser discutido é o Projeto de Resolução 029/09, de Diogo Tita (PMDB), que concede Título de Cidadão. O PL 189/09, de Júnior Mochi (PMDB), declara de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Cassilândia.
Os demais projetos são em segunda votação. O PL 046/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, obriga todas as empresas que tiverem página na internet a disponibilizar o númeor de CNPJ e endereço da sede principal.
O PL 062/09, de Mochi, determina a obrigatoriedade da disponibilização do exemplar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos estabelecimentos de ensino. O PL 060/09, da deputada Celina Jallad (PMDB), cria o Dia Estadual de Comemoração à Lei Maria da Penha.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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