Deputados aprovaram cinco projetos nesta terça-feira
Deputados aprovaram cinco projetos nesta terça-feira
14/07/2009 - 11:17
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
O Projeto de Decreto Legislativo 08/09, do deputado Londres Machado (PR), que foi aprovado em primeira votação, altera o artigo 2º do Decreto Legislativo 312/01 (Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada contra Fraudes Eletrônicas).
Em votação única, o parlamento aprovou o Projeto de Resolução 29/09, do deputado Diogo Tita (PMDB), concede Título do Cidadão a Geraldo Mateus Campos Rios. O PL 200/08, dos deputados Paulo Corrêa (PR) e Jerson Domingos (PMDB), unifica os cadastros da Secretaria Estadual de Fazenda e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
Foi aprovado em segunda o PL 103/09, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a contratar empréstimo de R$ 12 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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