Azambuja quer alteração em lei de utilidade pública
19/08/2009 - 11:13
Por: Adriano Furtado
Foto: Giuliano Lopes
O projeto modifica o artigo 5º da lei, criando ressalva permitindo que os cultos religiosos ou igrejas sejam declarados de utilidade pública, desde que confirmado o interesse público, atendendo o disposto na última parte do primeiro inciso do artigo 19, da Constituição Federal.
O projeto apresentado na sessão desta quarta-feira, dia 19, no Plenário Júlio Maia, da Assembleia legislativa, também foi assinado pelo deputado estadual Zé teixeira (DEM).
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.