Deputados aprovaram seis projetos na sessão desta quarta
19/08/2009 - 11:10
Por: Edivaldo Bitencourt
Foto: Giuliano Lopes
Em votação única, o parlamento aprovou o Projeto de Resolução 036/09, do líder do PSDB, Professor Rinaldo, que concede o título honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense a reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Célia Maria da Silva Oliveira.
Primeira - Em primeira votação, foi aprovado o PL 127/09, do vice-líder do Governo, Márcio Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso de ter acompanhante nos hospitais públicos e privados, conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde), consoante ao disposto na Lei Federal 10.741/2003.
O PL 128/09, de Zé Teixeira (DEM), inclui no Calendário Cívico e Cultural a Festa do Divino Espírito Santo de Rio Brilhante. O PL 129/09, do Professor Rinaldo, institui o Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Pública Urbana.
O PL 130/09, de Paulo Duarte (PT), acrescenta dispositivos à Lei 3.464, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade em Mato Grosso do Sul.
Segunda - Foi aprovado, em segunda votação, o PL 093/09, de Reinaldo Azambuja (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de energia elétrica, de serviços de água e esgoto e de TV a Cabo, a fazer constar das faturas de contas entregues aos usuários, o calendário de vacinação infantil obrigatória.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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